14/11/2024 16:44

Baixa Definitiva
14/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:44

Juntada de Ofício
14/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ALTAIR SALES BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano INTIMAÇÃO 8032408-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ezequiel Pereira Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravante: Joao Pereira Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravante: Altair Sales Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravado: Mitra Diocesana De Bom Jesus Da Lapa Advogado: Maria Do Socorro Sobral Santos (OAB:BA99-B) Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933-A) Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8032408-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA e outros (2) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA AGRAVADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS, PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS, LARA RAFAELLE PINHO SOARES Relator(a): Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,1 de novembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
05/11/2024 01:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ALTAIR SALES BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 8032408-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ezequiel Pereira Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravante: Joao Pereira Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravante: Altair Sales Barbosa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Agravado: Mitra Diocesana De Bom Jesus Da Lapa Advogado: Maria Do Socorro Sobral Santos (OAB:BA99-B) Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933-A) Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032408-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA e outros (2) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA AGRAVADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA Advogado(s):MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS, PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO.

LIMINAR.

REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA CONCESSÃO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES: POSSE SOBRE O BEM.

AMEAÇA CONCRETA À POSSE E JUSTO RECEIO QUE ESTA SE CONCRETIZE.

CONCESSÃO DA MEDIDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8032408-53.2024.8.05.0000, em que figuram como agravantes EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA e outros (2) e como agravada MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

JR 02
05/10/2024 01:54

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:57

Conhecido o recurso de ALTAIR SALES BARBOSA - CPF: *67.***.*77-34 (AGRAVANTE) e não-provido
02/10/2024 23:36

Conhecido o recurso de ALTAIR SALES BARBOSA - CPF: *67.***.*77-34 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 19:02

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 11:43

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
24/09/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 16:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/07/2024 18:50

Retirado de pauta
22/07/2024 07:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2024 15:47

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/06/2024 18:27

Solicitado dia de julgamento
12/06/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 01:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 17:16

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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