26/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 04:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 03:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 86761983 Documento: 86761986
23/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/07/2025 20:58

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/07/2025 20:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/07/2025 04:15

Decorrido prazo de NELZA DE SOUZA FELIX em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:15

Decorrido prazo de NELZA DE SOUZA FELIX em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83596144
03/06/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83596146
03/06/2025 10:31

Negado seguimento a Recurso
03/06/2025 10:31

Recurso Extraordinário não admitido
03/06/2025 10:31

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 10:00

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 83000989
21/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para
15/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/05/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2025 00:24

Decorrido prazo de NELZA DE SOUZA FELIX em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 07:01

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado
30/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:56

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/01/2025 17:41

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 06:21

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 06:21

Juntada de Certidão
20/10/2024 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:48

Decorrido prazo de NELZA DE SOUZA FELIX em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO 8000612-87.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Nelza De Souza Felix Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000612-87.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: NELZA DE SOUZA FELIX Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
10/10/2024 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:11

Cominicação eletrônica
07/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 00:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 11:26

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:36

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 16/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
27/08/2024 18:11

Retirado de pauta
20/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:53

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/07/2024 17:47

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:54

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:09

Recebidos os autos
23/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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