30/01/2025 08:49

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 21:41

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/12/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0501007-16.2018.8.05.0004 Imissão Na Posse Jurisdição: Alagoinhas Autor: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085) Reu: Adeilda Barbosa Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0501007-16.2018.8.05.0004 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO REU: ADEILDA BARBOSA PASSOS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
09/10/2024 15:08

Expedição de sentença.
07/10/2024 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 23:41

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 20:45

Determinação de redistribuição por prevenção
14/12/2022 22:13

Conclusos para despacho
15/11/2022 05:31

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 05:30

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 16:40

Remetido ao PJE
04/10/2022 00:00

Expedição de documento
03/10/2022 00:00

Devolução de Carta de Ordem ou Precatória
24/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Mero expediente
23/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/04/2019 00:00

Petição
18/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/05/2018 00:00

Publicação
17/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2018 00:00

Mero expediente
28/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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