TJBA - 0501012-04.2019.8.05.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

CPF *13.***.*09-87

Advogados

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA

OAB: 64846/BA

CPF *55.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILBER SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 20:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/06/2022 13:21

    Juntada de certidão

  • 17/02/2022 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 09/02/2022 20:18

    Devolvidos os autos

  • 11/01/2022 09:16

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/01/2022.

  • 11/01/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 07/12/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 23/11/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 23/11/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 23/11/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 18/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 18/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 11/11/2021 00:00

    Publicação

  • 10/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/11/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/11/2021 00:00

    Julgado

  • 26/10/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 22/10/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/10/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 01/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 31/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 31/08/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 31/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 30/08/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 27/08/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 16/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 12/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2021 00:00

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento

  • 15/04/2021 00:00

    Julgado

  • 08/04/2021 00:00

    Adiado

  • 31/03/2021 00:00

    Publicação

  • 29/03/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/03/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 19/03/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 19/03/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/02/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/02/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 25/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 22/01/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/01/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 21/01/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 20/01/2021 00:00

    Despacho

  • 09/12/2020 00:00

    Publicação

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 04/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 04/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/12/2020 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 03/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 02/12/2020 00:00

    Petição

  • 02/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/12/2020 00:00

    Petição

  • 27/11/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/11/2020 00:00

    Incompetência

  • 12/11/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/11/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/11/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 22/09/2020 00:00

    Petição

  • 22/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 31/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/08/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 25/08/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 12/08/2020 00:00

    Publicação

  • 10/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 07/08/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/08/2020 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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