07/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 11:44

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 11:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:49

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:51

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 08:15

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE)
18/02/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 14:39

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 14:50

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
04/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:47

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
24/01/2025 11:34

Retirado de pauta
24/01/2025 07:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/12/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/12/2024 18:29

Solicitado dia de julgamento
29/11/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
22/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO 0410062-65.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condominio Vivendas Do Rio Edfs Ipanema E Leblon Advogado: Lucas Do Espirito Santo Santa Barbara (OAB:BA41051-A) Advogado: Ana Theresa Bittencourt Barbosa Cruz Soares (OAB:BA24155-A) Apelado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Gafisa S/a.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0410062-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON Advogado(s): LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA (OAB:BA41051-A), ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (OAB:BA24155-A) APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/09/2024 06:37

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:29

Baixa Definitiva
04/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 18:01

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/08/2024 12:45

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:26

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/05/2024 18:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:13

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2024 01:35

Publicado Despacho em 29/01/2024.
30/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:38

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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