30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8013449-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Volkswagen S.

A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Autor: Eunice De Almeida Barbosa Neta Advogado: Juliana Garcia De Souza (OAB:SP362918) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013449-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA Advogado(s): JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB:SP362918) REU: BANCO VOLKSWAGEN S.

A.

Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) SENTENÇA

Vistos.

EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA propôs a presente Ação revisional de cláusula de contrato c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada de urgência contra BANCO SAFRA S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiam a realização de acordo conforme se vê no ID - 117717637, assinado pelos patronos da parte Autora e da parte Ré, com poderes para tanto, conforme Procuração de Id 91739276, Substabelecimentos nos Ids 92210202 e 94595469 / Procuração e Substabelecimento de Id 117714877.

Assim vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Considerando terem sido atendidas as formalidades, homologo o acordo celebrado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal registrado no parágrafo 07 (sete) do termo de transação.

Custas remanescentes dispensadas, na forma do parágrafo 09 (nove) do termo de transação.

Nada mais havendo, arquive-se Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito
25/09/2024 23:49

Baixa Definitiva
25/09/2024 23:49

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:46

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:59

Publicado Sentença em 27/08/2024.
12/09/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:50

Homologada a Transação
25/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
01/10/2023 02:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:42

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:11

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:22

Publicado Despacho em 05/09/2023.
08/09/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
04/09/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 21:48

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/11/2022 23:59.
27/01/2023 21:48

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 18/11/2022 23:59.
09/01/2023 18:27

Publicado Despacho em 07/11/2022.
09/01/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
04/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:26

Conclusos para julgamento
19/07/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 05:15

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 08/11/2021 23:59.
03/12/2021 05:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 08/11/2021 23:59.
29/11/2021 03:36

Publicado Despacho em 13/10/2021.
29/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
15/10/2021 10:12

Expedição de carta via ar digital.
08/10/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
24/09/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 03:30

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 25/08/2021 23:59.
23/08/2021 20:05

Publicado Despacho em 17/08/2021.
23/08/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 21:17

Conclusos para despacho
05/08/2021 04:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 04:36

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 04/08/2021 23:59.
02/08/2021 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2021 14:03

Publicado Despacho em 13/07/2021.
26/07/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
12/07/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 16:30

Despacho
12/07/2021 11:32

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 04/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:22

Decorrido prazo de EUNICE DE ALMEIDA BARBOSA NETA em 04/03/2021 23:59.
03/03/2021 20:25

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2021 16:13

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 22:45

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 23:56

Declarada incompetência
05/02/2021 00:18

Conclusos para despacho
05/02/2021 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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