TJBA - 8000733-34.2017.8.05.0189

14/04/2021 08:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2021 08:08

Baixa Definitiva

14/04/2021 08:08

Transitado em Julgado em 14/04/2021

08/12/2020 10:09

Remetido ao STF - ARE 1303523

08/12/2020 00:29

Decorrido prazo de CLEBER ALBERTO DE SANTANA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 07/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 01:32

Publicado Intimação em 27/11/2020.

28/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020 16:47

Juntada de Certidão

26/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 16:45

Juntada de Certidão

26/11/2020 16:43

Juntada de Certidão

23/07/2020 00:42

Decorrido prazo de CLEBER ALBERTO DE SANTANA em 22/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2020.

01/07/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 08:28

Juntada de Certidão

29/06/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 23/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 19:17

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

22/05/2020 00:00

Decorrido prazo de CLEBER ALBERTO DE SANTANA em 21/05/2020 23:59:59.

17/03/2020 00:16

Publicado Decisão em 16/03/2020.

17/03/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 14:34

Expedição de decisão.

13/03/2020 11:38

Recurso Extraordinário não admitido

06/08/2019 13:43

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2019 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2019 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019 10:38

Juntada de Certidão

09/07/2019 19:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 03/07/2019 23:59:59.

03/07/2019 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/07/2019 14:30

Juntada de Certidão

03/07/2019 12:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/06/2019 00:16

Decorrido prazo de CLEBER ALBERTO DE SANTANA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019 00:10

Decorrido prazo de CLEBER ALBERTO DE SANTANA em 06/06/2019 23:59:59.

16/05/2019 00:11

Publicado Ementa em 16/05/2019.

16/05/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019 18:09

Juntada de intimação

15/05/2019 10:48

Juntada de Certidão

14/05/2019 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/05/2019 10:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2019 19:07

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2019 17:12

Incluído em pauta para 13/05/2019 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

30/04/2019 09:03

Solicitado dia de julgamento

29/01/2019 12:35

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2019 12:34

Expedição de Certidão.

29/01/2019 11:48

Expedição de Certidão.

28/01/2019 18:03

Recebidos os autos

28/01/2019 18:03

Expedição de Certidão.

28/01/2019 18:03

Distribuído por sorteio