TJBA - 8039738-35.2023.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ: 13.595.251/0001-08

Advogados

ANISIO ARAUJO NETO

OAB: 26864/BA

CPF *13.***.*47-07

EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES

OAB: 33421/BA

CPF *25.***.*86-57

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB: 38990/BA

CPF *47.***.*10-50

EDUARDO AGNELO PEREIRA

OAB: 14193/BA

CPF *13.***.*94-68

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS

OAB: 70521/BA

CPF *58.***.*15-21

Polo Passivo

Partes

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

CPF *61.***.*16-72

JAQUELINE CORREA TAVARES TORRES

Advogados

ANDRE LOPES SALES

OAB: 40104/BA

CPF *09.***.*00-50

WALTER BRITO LIMA

OAB: 21405/BA

CPF *04.***.*28-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIANE MONIQUE ASPERA SOARES

CPF *51.***.*29-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/07/2025 03:21

    Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

  • 11/07/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 09:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/07/2025 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 12:34

    Decorrido prazo de LIANE MONIQUE ASPERA SOARES em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 05:35

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2025 04:08

    Publicado Sentença em 06/06/2025.

  • 09/06/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:25

    Expedição de sentença.

  • 04/06/2025 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:25

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/05/2025 05:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 05/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 21:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2025 10:23

    Expedição de sentença.

  • 28/03/2025 10:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/03/2025 21:25

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 04:45

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 04:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 10/12/2024 23:59.

  • 21/01/2025 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

  • 21/01/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 21/01/2025 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

  • 21/01/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 25/12/2024 17:55

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 17:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/12/2024 11:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/11/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/11/2024 14:57

    Expedição de sentença.

  • 18/11/2024 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2024 06:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 29/10/2024 23:59.

  • 16/11/2024 02:46

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

  • 15/11/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 22:56

    Publicado Decisão em 07/10/2024.

  • 21/10/2024 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 11/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039738-35.2023.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Emilia Barreto Bittencourt Lage Magalhaes (OAB:BA33421) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Reu: Osmar Rodrigues Torres Junior Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Advogado: Walter Brito Lima (OAB:BA21405) Perito Do Juízo: Liane Monique Aspera Soares Registrado(a) Civilmente Como Liane Monique Aspera Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8039738-35.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (OAB:BA33421), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB:BA38990) REU: OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR Advogado(s): ANDRE LOPES SALES (OAB:BA40104), WALTER BRITO LIMA (OAB:BA21405) DECISÃO R.

    Hoje.

    Manifeste-se, as partes, sobre o laudo pericial retro.

    Expeça-se alvará para a perita.

    P.I.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 02/10/2024 23:27

    Juntada de Alvará

  • 02/10/2024 17:23

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 19:09

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:28

    Juntada de informação

  • 25/09/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/09/2024 10:24

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 12:44

    Juntada de informação

  • 17/09/2024 16:46

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2024 22:57

    Juntada de decisão

  • 12/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2024 21:47

    Publicado Despacho em 24/05/2024.

  • 02/06/2024 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 28/05/2024 23:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 24/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 11:06

    Juntada de informação

  • 21/05/2024 15:57

    Juntada de Alvará

  • 21/05/2024 15:53

    Expedição de despacho.

  • 21/05/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 12:13

    Juntada de informação

  • 15/05/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 08:49

    Juntada de informação

  • 09/05/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 18:39

    Publicado Despacho em 17/04/2024.

  • 21/04/2024 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 17:30

    Expedição de despacho.

  • 15/04/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:21

    Juntada de informação

  • 16/01/2024 02:17

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 16/01/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 20/10/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 17/10/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 18:10

    Juntada de decisão

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 20/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 20/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 14/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 13:21

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2023 13:19

    Juntada de decisão

  • 12/09/2023 18:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 04/08/2023 23:59.

  • 12/09/2023 18:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 09:04

    Juntada de informação

  • 31/08/2023 18:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 15/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 21:05

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 23/08/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 21:04

    Publicado Edital em 21/08/2023.

  • 23/08/2023 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 18/08/2023 13:32

    Juntada de informação

  • 18/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:13

    Expedição de edital.

  • 18/08/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 09:10

    Expedição de decisão.

  • 18/08/2023 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 09:07

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2023 09:07

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 08:30

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

  • 18/08/2023 08:30

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 31/07/2023 23:59.

  • 18/08/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 04/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:14

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/07/2023 03:19

    Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 17:22

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 12:11

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 11:44

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 08:07

    Expedição de decisão.

  • 12/07/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 08:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 08:26

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 11:28

    Juntada de informação

  • 29/06/2023 11:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/06/2023 10:54

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 11:47

    Declarada incompetência

  • 02/06/2023 18:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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