TJBA - 8080504-38.2020.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:22
Juntada de Petição de informação 2º grau
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05/06/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 03:43
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 13:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/02/2025 20:57
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
23/02/2025 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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21/02/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2025 13:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/01/2025 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2025 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/01/2025 16:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
31/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 19:28
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/10/2024 16:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/10/2024 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8080504-38.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliomar Das Neves Santos Registrado(a) Civilmente Como Eliomar Das Neves Santos Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229) Autor: Jose Conrado Dos Santos Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229) Autor: Eliane Santos Machado Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229) Reu: Prodal Saude S/a Advogado: Lara Simoes Alves (OAB:BA23197) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8080504-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2) Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229) REU: PRODAL SAUDE S/A Advogado(s): LARA SIMOES ALVES registrado(a) civilmente como LARA SIMOES ALVES (OAB:BA23197) DECISÃO
Vistos. etc.
A Constituição Federal dispõe que é direito da parte no processo consultar e ter acesso aos autos, garantia que se coaduna com o disposto no art. 5º, LV , da Carta Magna, segundo o qual "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".
Desse modo, a fim de se resguardar o direito constitucional de ampla defesa da parte, o que, por certo, somente será efetivado com o livre acesso da parte aos documentos e atos do processo, adote a Secretaria da Vara todas as providências necessárias, ainda que não especificadas neste ato judicial, para possibilitar à parte adversa a visualização de todas as peças acostadas aos autos como "Sigiloso".
Somente após cumprida a diligência para permissão à parte contrária do acesso às peças anteriormente sigilosas, RENOVE-SE a intimação à parte requerida para manifestação quanto aos embargos de Id. 397349586/397349587, bem como INTIME-A para manifestação quanto aos embargos de Id. 409262812, Id. 410028005, Id. 410147574, Id. 410147595 e Id. 410295245, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Apresentadas as manifestações, ou decurso do prazo sem estas a ser certificado nos autos, retornem para apreciação dos aclaratórios.
Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins devidos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, data do sistema.
Dr.
Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar 18ª Vara de Relações de Consumo 1º Substituto -
04/10/2024 11:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2024 01:12
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 27/09/2024 23:59.
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05/09/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
02/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 11:28
Juntada de Petição de comunicações
-
28/08/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 17:36
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
14/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 23:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 03:12
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
-
28/07/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 23:32
Juntada de petição
-
10/07/2024 09:09
Juntada de informação
-
06/07/2024 19:35
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:58
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 04:58
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 05:43
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
31/05/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 06:23
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 11:35
Expedição de carta via ar digital.
-
28/05/2024 11:35
Expedição de carta via ar digital.
-
28/05/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:32
Juntada de petição
-
24/04/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:14
Expedição de carta via ar digital.
-
23/04/2024 11:14
Expedição de carta via ar digital.
-
23/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:56
Expedição de carta via ar digital.
-
27/03/2024 17:56
Expedição de carta via ar digital.
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 04:28
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 31/10/2023 23:59.
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25/01/2024 00:09
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 00:09
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 31/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 00:09
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 31/10/2023 23:59.
-
24/01/2024 11:21
Expedição de carta via ar digital.
-
24/01/2024 11:21
Expedição de carta via ar digital.
-
24/01/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:52
Juntada de pedido de utilização sisbajud
-
19/01/2024 21:06
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 04/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 22:43
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
18/01/2024 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
17/01/2024 22:46
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:46
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 03:23
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
10/11/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2023 16:53
Outras Decisões
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25/10/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 23:05
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 23:05
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 06/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 23:05
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 23:05
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 06/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:28
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:06
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:54
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
17/10/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
07/10/2023 20:55
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 12:18
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 18:34
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 04:42
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 27/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:35
Juntada de petição
-
21/09/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:36
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:09
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 22:43
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
15/09/2023 18:53
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
15/09/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 09:44
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
15/09/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 14:44
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
13/09/2023 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 15:02
Expedição de despacho.
-
13/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 13:43
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
04/09/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 09:44
Expedição de despacho.
-
29/08/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 10:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/08/2023 10:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/08/2023 10:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/08/2023 09:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/08/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 13:18
Expedição de decisão.
-
24/08/2023 14:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 16:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 14:00
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 11:14
Expedição de decisão.
-
16/08/2023 11:50
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:50
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:50
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:50
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 15/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 14:34
Expedição de decisão.
-
13/08/2023 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/08/2023 17:46
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 17:18
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 17:24
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 17:24
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 09:53
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 09:53
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 23:49
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 11:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 21:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/07/2023 20:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/07/2023 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
-
14/07/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 11:31
Expedição de ato ordinatório.
-
12/07/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 11:31
Expedição de decisão.
-
12/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 18:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2023 00:55
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
27/06/2023 20:45
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
27/06/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
22/06/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2023 10:25
Expedição de decisão.
-
21/06/2023 15:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/05/2023 03:09
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 03/04/2023 23:59.
-
04/05/2023 03:09
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 03/04/2023 23:59.
-
04/05/2023 03:09
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
-
04/05/2023 03:09
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 03/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 12:54
Expedição de decisão.
-
28/02/2023 17:33
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
07/02/2023 20:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/12/2022 23:24
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 11:09
Juntada de decisão
-
19/10/2022 10:25
Juntada de informação
-
07/10/2022 11:51
Juntada de decisão
-
20/09/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:37
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 09:05
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 03/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 09:05
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 03/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2022 04:11
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 01/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 16:15
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 16:15
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 03/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 26/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 26/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 04:17
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 26/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 10:50
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
-
30/07/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
29/07/2022 04:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 15/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 21:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/07/2022 21:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/07/2022 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 16:06
Expedição de despacho.
-
25/07/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 15:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2022 08:36
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 08:36
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 15/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 12:06
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
20/07/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2022 11:15
Expedição de despacho.
-
14/07/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 15:36
Publicado Despacho em 27/06/2022.
-
27/06/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
26/06/2022 22:27
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 12:13
Expedição de despacho.
-
21/06/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 20:24
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 14:58
Juntada de informação
-
07/01/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 13:56
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 19/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:56
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:56
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 19/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:56
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 19/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 13:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:58
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:58
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:58
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 05:57
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 27/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 16:24
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
13/10/2021 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
09/10/2021 08:29
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 09:49
Juntada de petição
-
01/10/2021 11:47
Expedição de intimação.
-
01/10/2021 11:47
Expedição de Ofício.
-
30/09/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 17:39
Juntada de Petição de comunicações
-
23/09/2021 17:37
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 10:24
Expedição de intimação.
-
23/09/2021 06:43
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2021 14:40
Expedição de decisão.
-
21/09/2021 22:34
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 17:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/09/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 07:30
Juntada de decisão
-
18/08/2021 09:48
Juntada de decisão
-
10/07/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 02:27
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 06/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 04:14
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 05/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 05:03
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 05:03
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 05:03
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 05:03
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 11:52
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 11:52
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 23/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 11:29
Juntada de Petição de incidente de suspeição cível
-
22/06/2021 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2021 09:45
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 23:41
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 21:58
Expedição de despacho.
-
07/06/2021 03:14
Publicado Despacho em 01/06/2021.
-
07/06/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
01/06/2021 14:29
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 18/11/2020 23:59.
-
01/06/2021 14:29
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 18/11/2020 23:59.
-
31/05/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 09:59
Expedição de despacho.
-
31/05/2021 04:01
Publicado Decisão em 26/10/2020.
-
31/05/2021 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
29/05/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2021 00:19
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 02:14
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 02:14
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 02:14
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 11/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2021 10:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/05/2021 10:53
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2021 11:17
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:17
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:17
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:16
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 19/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:07
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:07
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:07
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 07/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:07
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 19/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 05:58
Publicado Despacho em 16/04/2021.
-
21/04/2021 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
16/04/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 18:06
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2021 15:02
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 09/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 15:02
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 15:02
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 09/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 15:02
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 09/04/2021 23:59.
-
26/03/2021 15:33
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 12/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 13:08
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 12:56
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 12/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 15:09
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 08:36
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 15/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 08:34
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 03:13
Publicado Despacho em 16/03/2021.
-
23/03/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
18/03/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 13:53
Expedição de despacho.
-
12/03/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 01:12
Juntada de Petição de réplica
-
25/02/2021 10:12
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 01:47
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
25/02/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
18/02/2021 10:41
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2021.
-
17/02/2021 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 13:37
Expedição de decisão via Sistema.
-
16/02/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 16:11
Declarada suspeição
-
16/02/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2021 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2021 14:21
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 11/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 11:36
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 11/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 18:09
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2021 01:25
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:25
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:11
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:11
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 08/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:11
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:11
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 17:25
Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2021.
-
26/01/2021 09:31
Publicado Despacho em 15/01/2021.
-
21/01/2021 03:03
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 15/10/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 02:56
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 23:25
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 23:23
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 09:50
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
-
11/01/2021 09:49
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 18:46
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 16/10/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 18:45
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 16/10/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 18:44
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 12:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 14/09/2020 23:59:59.
-
08/01/2021 10:09
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.
-
06/01/2021 04:43
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.
-
26/12/2020 16:13
Publicado Despacho em 23/09/2020.
-
17/12/2020 21:10
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 08:32
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 13/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 23:50
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 11:40
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 14:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 09:06
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2020 14:32
Publicado Despacho em 10/09/2020.
-
27/10/2020 19:10
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 16:48
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
23/10/2020 16:48
Juntada de carta via ar digital
-
23/10/2020 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/10/2020 17:05
Decisão de Saneamento e organização
-
18/10/2020 13:38
Decorrido prazo de PRODAL SAUDE S/A em 14/09/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 04:40
Decorrido prazo de ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 01:41
Publicado Despacho em 20/08/2020.
-
04/10/2020 07:24
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS MACHADO em 30/09/2020 23:59:59.
-
04/10/2020 06:39
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2020 09:07
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 01:08
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 00:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2020 23:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2020 23:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2020 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 01:01
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 16/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 23:05
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 08:09
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2020 23:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 18:21
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 10:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2020 23:46
Juntada de Petição de petição
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29/08/2020 23:40
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2020 01:16
Juntada de Petição de procuração
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22/08/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/08/2020 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2020 20:41
Juntada de Petição de outros documentos
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16/08/2020 20:34
Juntada de Petição de outros documentos
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16/08/2020 20:27
Juntada de Petição de petição
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16/08/2020 19:50
Conclusos para despacho
-
16/08/2020 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2020
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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