TJBA - 8003164-88.2023.8.05.0170

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *51.***.*96-04

Advogados

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS

OAB: 46671/BA

CPF *09.***.*96-60

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *07.***.*19-77

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB: 786/PE

CPF *93.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

  • 16/04/2025 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 09:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/04/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8003164-88.2023.8.05.0170 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Argemiro Pereira Dos Santos Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003164-88.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE registrado(a) civilmente como LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-A) RECORRIDO: ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB:BA46671-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

    Salvador/BA, 14 de novembro de 2024.

  • 06/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/10/2024 00:57

    Decorrido prazo de ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 03:10

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 18/10/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8003164-88.2023.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Argemiro Pereira Dos Santos Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz.

    Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003164-88.2023.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Energia Elétrica] Requerente: ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 02/2024, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

    Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 12, descrito na Portaria acima referida.

    Morro do Chapéu – BA, 8 de outubro de 2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA

  • 08/10/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/09/2024 08:46

    Expedição de despacho.

  • 15/09/2024 08:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 05:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/09/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:17

    Decorrido prazo de ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:20

    Decorrido prazo de ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 11:11

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 20/09/2023 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 15/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2023 05:24

    Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 19/07/2023 13:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:54

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 20/09/2023 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 16/07/2023 18:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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