TJBA - 8001400-31.2019.8.05.0001

12/07/2025 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

12/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 07:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 11:23

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/02/2025 09:03

Recebidos os autos

03/02/2025 09:03

Juntada de decisão

03/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2020 10:25

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2019 14:07

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2019 00:53

Decorrido prazo de NORMEIDE ALMEIDA LIMA DE CARVALHO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA SILVA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:52

Decorrido prazo de FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:02

Decorrido prazo de DACI CEZAR ANDRADE em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:02

Decorrido prazo de ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:02

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2019 23:59:59.

09/07/2019 12:57

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2019 12:56

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019 00:26

Publicado Sentença em 05/07/2019.

05/07/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2019 13:13

Expedição de sentença.

01/07/2019 13:13

Expedição de sentença.

01/07/2019 13:13

Julgado improcedente o pedido

26/06/2019 09:01

Conclusos para julgamento

26/06/2019 09:00

Audiência conciliação realizada para 26/06/2019 08:55.

27/05/2019 08:44

Publicado Intimação em 08/04/2019.

27/05/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019 16:36

Expedição de intimação.

04/04/2019 16:36

Expedição de intimação.

18/02/2019 15:35

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019 00:36

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019 08:58

Expedição de intimação.

11/02/2019 08:58

Expedição de citação.

11/02/2019 08:54

Expedição de despacho.

08/02/2019 16:41

Expedição de despacho.

08/02/2019 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2019 14:36

Conclusos para decisão

08/02/2019 14:36

Distribuído por sorteio

08/02/2019 11:31

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2019 11:31

Juntada de Petição de petição inicial