04/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
26/02/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 22:57

Publicado Despacho em 13/11/2024.
07/12/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010769-92.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Antonio Jorge Marques Santos Advogado: Rafael Ely Mendes De Oliva (OAB:BA55853) Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Advogado: Thais Lopes Pinto De Sena (OAB:BA53943) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010769-92.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANTONIO JORGE MARQUES SANTOS Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731), THAIS LOPES PINTO DE SENA (OAB:BA53943), RAFAEL ELY MENDES DE OLIVA (OAB:BA55853) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO O autor requer os benefícios da gratuidade de justiça, aduzindo que preenche os requisitos da Lei n° 1.050/50 c/c art. 98 do CPC.

Para lastrear o pedido, traz aos autos seu contracheque (ID 460233877), no qual demonstrado possuir renda mensal razoável.

Eis o sucinto relatório.

Decido.

Da análise da documentação juntada pelo autor, não restou comprovada sua alegada hipossuficiência econômica, uma vez que possui renda mensal significativa, fator que afasta as benesses do benefício pleiteado.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, bem como o requerimento subsidiário de pagamento das custas judiciais ao final do processo.

Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Faculto-lhe o parcelamento na forma prevista em lei, deferido, desde já, em 06 (seis) parcelas mensais, com inclusão das custas postais na primeira parcela (art. 99, §2º, CPC).

ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica.

REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALÍRIO DA HORA NETO Estagiário de Direito
04/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:34

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO JORGE MARQUES SANTOS - CPF: *71.***.*16-20 (AUTOR).
27/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 01:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
26/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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