TJBA - 8001369-11.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
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01/11/2024 14:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
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24/10/2024 18:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8001369-11.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: Aline Santos De Oliveira Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001369-11.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA44336) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Considerando existir pendência de julgamento de embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido nos autos do RE 1279765, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado.
Cessada a causa do sobrestamento, intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
08/10/2024 19:10
Expedição de decisão.
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08/10/2024 16:41
Expedição de decisão.
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08/10/2024 16:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/06/2024 19:16
Conclusos para despacho
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14/06/2024 06:33
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 16:44
Recebidos os autos
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13/06/2024 16:44
Juntada de acórdão
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13/06/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2019 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/06/2019 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2019 23:59:59.
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16/06/2019 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2019 23:59:59.
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14/06/2019 22:17
Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE OLIVEIRA em 10/05/2019 23:59:59.
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23/05/2019 22:28
Juntada de Petição de contra-razões
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18/05/2019 13:40
Decorrido prazo de ALINE GOMES SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
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18/05/2019 11:22
Decorrido prazo de ALINE GOMES SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
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29/04/2019 14:32
Expedição de intimação.
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29/04/2019 08:34
Processo Desarquivado
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29/04/2019 08:34
Arquivado Provisoriamente
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29/04/2019 08:32
Juntada de ato ordinatório
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28/04/2019 16:59
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/04/2019 03:44
Publicado Sentença em 25/04/2019.
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25/04/2019 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/04/2019 18:44
Expedição de sentença.
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22/04/2019 18:44
Expedição de sentença.
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22/04/2019 17:57
Julgado improcedente o pedido
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17/04/2019 16:42
Conclusos para julgamento
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17/04/2019 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2019 15:18
Conclusos para decisão
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17/04/2019 15:17
Juntada de ata da audiência
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16/04/2019 20:42
Juntada de Petição de petição
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08/03/2019 13:06
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2019 02:44
Publicado Intimação em 14/02/2019.
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14/02/2019 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/02/2019 16:39
Expedição de intimação.
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12/02/2019 16:39
Expedição de citação.
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07/02/2019 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
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07/02/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
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07/02/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
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07/02/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
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07/02/2019 17:08
Juntada de Petição de petição
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07/02/2019 16:54
Conclusos para decisão
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07/02/2019 16:54
Audiência conciliação designada para 17/04/2019 15:35.
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07/02/2019 16:54
Distribuído por sorteio
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07/02/2019 16:54
Juntada de Petição de petição inicial
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07/02/2019 16:54
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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