28/07/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/07/2025 02:01

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:16

Juntada de informação
24/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:31

Juntada de informação
11/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 08:45

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 17:02

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/12/2024 23:59.
16/01/2025 03:11

Publicado Despacho em 06/12/2024.
16/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:34

Juntada de Alvará
04/12/2024 11:33

Juntada de Alvará
04/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:00

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 08:37

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 09:31

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:46

Juntada de informação
31/10/2024 13:26

Juntada de informação
30/10/2024 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 10:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090332-19.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Anderson Clayton Dantas Pimentel Filho Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Executado: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8090332-19.2024.8.05.0001 Parte Autora: ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO Parte Ré: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Intime-se a parte exequente (advogado credor), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência para arcar com as despesas do processo e coligir a certidão de trânsito em julgado da decisão recursal.

Assinale-se que a gratuidade jurídica concedida ao cliente não se estende automaticamente ao patrono constituído.

Observa-se que neste despacho não se indefere a gratuidade, mas se estabelece a necessidade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art.99, do CPC.

Salvador, 8 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
08/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 07:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 09:43

Desentranhado o documento
05/08/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:21

Publicado Despacho em 15/07/2024.
30/07/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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