TJBA - 8080378-17.2022.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON CHAGAS SANTOS

CPF *68.***.*14-01

EDSON SALES DE JESUS

CPF *35.***.*64-26

Advogados

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB: 69337/BA

CPF *22.***.*30-06

ELIANA SILVA DOS SANTOS

OAB: 69504/BA

CPF *03.***.*95-49

ANGELO AUGUSTO ABDALLA SANTOS

OAB: 57381/BA

CPF *25.***.*12-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA GOMES DOS SANTOS

CPF *88.***.*87-82

ITAMAR DE JESUS SOUZA

CPF *99.***.*98-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de EDSON SALES DE JESUS em 25/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/06/2025 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 02/06/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:27

    Expedição de sentença.

  • 02/06/2025 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499703136

  • 02/06/2025 13:25

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/01/2025 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 20:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/01/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 14:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/11/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/10/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 19:18

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:28

    Publicado Despacho em 07/10/2024.

  • 22/10/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 07/10/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8080378-17.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Chagas Santos Advogado: Angelo Augusto Abdalla Santos (OAB:BA57381) Advogado: Eliana Silva Dos Santos (OAB:BA69504) Reu: Edson Sales De Jesus Terceiro Interessado: Itamar De Jesus Souza Terceiro Interessado: Larissa Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8080378-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON CHAGAS SANTOS e outros Advogado(s): ELIANA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA69504), ANGELO AUGUSTO ABDALLA SANTOS (OAB:BA57381) DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o decurso do prazo sem a apresentação das alegações finais pela Defesa do réu Anderson Chagas Santos, intime-se novamente os patronos para apresentá-las, no prazo legal.

    Não apresentadas no prazo, intime-se o acusado para tomar conhecimento da omissão da sua Defesa e para, querendo, constituir outro(a) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação do réu, fica nomeada a Defensoria Pública para cumprir o múnus, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, à conclusão.

    Data registrada eletronicamente Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza de Direito LR

  • 03/10/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/09/2024 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 18:17

    Juntada de Petição de Alegações Finais_8080378_17.2022.8.05.0001_art. 157 e 311 CPB

  • 06/09/2024 14:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/09/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:26

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2024 14:26

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:17

    Juntada de informação

  • 27/08/2024 10:46

    Juntada de termo de remessa

  • 27/08/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:32

    Juntada de laudo pericial

  • 07/06/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 13:55

    Juntada de termo de remessa

  • 06/06/2024 13:53

    Expedição de ofício.

  • 06/06/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:06

    Juntada de informação

  • 30/04/2024 14:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/04/2024 10:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 30/04/2024 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 30/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/04/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/03/2024 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 27/03/2024 10:00

    Juntada de termo de remessa

  • 27/03/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2024 01:40

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 07:27

    Publicado Despacho em 31/01/2024.

  • 11/02/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 10/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 30/01/2024 09:23

    Juntada de intimação

  • 29/01/2024 17:57

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2024 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:56

    Juntada de informação

  • 11/01/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/01/2024 01:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/12/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/12/2023 08:56

    Juntada de termo de remessa

  • 18/12/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de informação

  • 06/10/2023 17:51

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de petiçãoindica endereco 80803781720228050001

  • 03/10/2023 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 03/10/2023 09:54

    Expedição de termo de audiência.

  • 03/10/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 12:30

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/10/2023 08:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 02/10/2023 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 29/09/2023 01:36

    Publicado Termo em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/09/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/09/2023 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/09/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:24

    Juntada de termo de remessa

  • 04/09/2023 10:23

    Juntada de termo de remessa

  • 04/09/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:22

    Juntada de petição inicial

  • 24/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de informação

  • 19/04/2023 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 14/04/2023 13:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/04/2023 12:02

    Expedição de termo.

  • 14/04/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 12:44

    Juntada de decisão

  • 09/04/2023 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/04/2023 01:58

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/04/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/04/2023 01:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/03/2023 11:32

    Juntada de termo de remessa

  • 29/03/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 10:14

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2023 10:14

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 16:05

    Juntada de termo de remessa

  • 27/03/2023 16:05

    Juntada de Alvará

  • 27/03/2023 16:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 25/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de informação

  • 25/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/03/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/03/2023 11:13

    Expedição de termo.

  • 24/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/03/2023 13:48

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 13:32

    Juntada de informação

  • 18/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 12:53

    Juntada de termo de remessa

  • 15/03/2023 13:05

    Juntada de termo de remessa

  • 15/03/2023 13:04

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 12:52

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 12:52

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 12:51

    Juntada de termo de remessa

  • 15/03/2023 12:46

    Comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de informação

  • 23/02/2023 11:47

    Juntada de termo de remessa

  • 23/02/2023 00:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/02/2023 23:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/02/2023 23:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/02/2023 23:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/02/2023 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/03/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/02/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:48

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 12:48

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:59

    Juntada de termo de remessa

  • 10/02/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 09:33

    Decorrido prazo de LARISSA GOMES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 24/01/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/01/2023 23:31

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/01/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 08:54

    Juntada de termo de remessa

  • 19/01/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2023 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 09:56

    Decorrido prazo de EDSON SALES DE JESUS em 24/10/2022 23:59.

  • 26/12/2022 09:56

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

  • 19/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/01/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/12/2022 18:23

    Decorrido prazo de EDSON SALES DE JESUS em 07/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 18:23

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 23:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/12/2022 15:21

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 19/12/2022 15:00 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 05/12/2022 10:27

    Juntada de termo de remessa

  • 05/12/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 09:36

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2022 09:35

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2022 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 13:25

    Juntada de termo de remessa

  • 02/12/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:35

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 01/12/2022 12:07

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 02/12/2022 09:00 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 01/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 11:36

    Expedição de decisão.

  • 30/11/2022 11:12

    Outras Decisões

  • 29/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 23:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/11/2022 02:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/11/2022 00:50

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/10/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 01:54

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/10/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 16:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/10/2022 11:28

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 10/10/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 11:34

    Juntada de termo de remessa

  • 10/10/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:15

    Juntada de termo de remessa

  • 10/10/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 10:59

    Expedição de despacho.

  • 06/10/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 15:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2022 11:20

    Decorrido prazo de ANDERSON CHAGAS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/08/2022 19:49

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 12:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/08/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 02:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2022 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/08/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 07:52

    Recebida a denúncia contra ANDERSON CHAGAS SANTOS - CPF: *68.***.*14-01 (REU) e EDSON SALES DE JESUS - CPF: *35.***.*64-26 (REU)

  • 02/08/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição - RATIFICA A DENÚNCIA

  • 29/07/2022 16:32

    Expedição de despacho.

  • 26/07/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 10:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/07/2022 18:29

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/06/2022 13:47

    Expedição de decisão.

  • 15/06/2022 13:04

    Declarada incompetência

  • 09/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 15:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/06/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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