TJBA - 0557891-45.2016.8.05.0001

12/04/2021 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2021 14:55

Baixa Definitiva

12/04/2021 14:55

Transitado em Julgado em 12/04/2021

25/03/2021 11:35

Juntada de Certidão

24/03/2021 17:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 00:43

Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CARDOSO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:43

Decorrido prazo de RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2021 23:59.

10/03/2021 05:52

Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 23/02/2021 23:59.

10/03/2021 05:52

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CARDOSO em 23/02/2021 23:59.

10/03/2021 05:52

Decorrido prazo de RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021 08:34

Publicado Decisão em 26/02/2021.

27/02/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021 17:42

Não conhecido o recurso de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (APELANTE)

25/02/2021 17:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

25/02/2021 14:57

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2021 14:57

Juntada de Certidão

13/02/2021 00:01

Decorrido prazo de RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CARDOSO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021 00:00

Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:30

Publicado Despacho em 04/02/2021.

03/02/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2021 13:38

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2021 13:38

Juntada de Certidão

28/01/2021 00:10

Decorrido prazo de RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021 00:10

Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CARDOSO em 29/12/2020 23:59:59.

22/01/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CARDOSO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 00:38

Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 00:38

Decorrido prazo de RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

07/12/2020 00:31

Publicado Despacho em 04/12/2020.

03/12/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 07:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2020 10:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2020 05:51

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2020 05:51

Expedição de Certidão.

05/08/2020 20:51

Expedição de Certidão.

04/08/2020 18:31

Recebidos os autos

04/08/2020 18:31

Expedição de Certidão.

04/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio