10/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 20:56

Conclusos para julgamento
15/03/2025 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO-IPPN em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:42

Expedição de citação.
19/02/2025 18:42

Expedição de intimação.
19/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
02/02/2025 17:50

Decorrido prazo de JOSAFA RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 11:37

Expedição de citação.
14/01/2025 11:37

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000324-83.2023.8.05.0242 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Autor: Josafa Rodrigues Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Reu: Instituto De Previdencia De Ponto Novo-ippn Reu: Municipio De Ponto Novo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000324-83.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: JOSAFA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO-IPPN e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às parte autora o prazo comum de 15 (quinze) dias , para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação.

Intimem-se.

Após conclusos.

Expedientes necessários.

Saúde/ba, documento datado e assinado eletronicamente IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
06/10/2024 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO-IPPN em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSAFA RODRIGUES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 23/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO-IPPN em 25/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 25/09/2024 23:59.
03/10/2024 22:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO-IPPN em 25/09/2024 23:59.
03/10/2024 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 25/09/2024 23:59.
03/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 04:10

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 20:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.
22/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
30/08/2024 12:11

Expedição de intimação.
30/08/2024 12:11

Expedição de intimação.
25/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 16/03/2023 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
07/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/03/2023 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
01/03/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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