TJBA - 8000296-41.2015.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:40
Expedição de E-Carta.
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24/07/2025 10:38
Expedição de E-Carta.
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24/07/2025 10:37
Expedição de E-Carta.
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10/07/2025 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 07/07/2025 23:59.
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12/06/2025 23:19
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2025 09:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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01/05/2025 19:15
Expedição de despacho.
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10/04/2025 21:50
Expedição de despacho.
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10/04/2025 21:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2025 05:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 13/02/2025 23:59.
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25/11/2024 10:36
Conclusos para despacho
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08/11/2024 19:04
Juntada de Petição de 8000296_41.2015.8.05.0228 _ACPCiv_ Sucessa~o proce
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000296-41.2015.8.05.0228 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Amaro Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Neivaldo Moreira Magalhaes (OAB:BA8876) Reu: Ricardo Jasson Magalhães Machado Do Carmo Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Reu: Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso Reu: Sociedade Filarmonica Lira Dos Artistas Advogado: Rogerio Silva De Magalhaes Castro (OAB:BA39052) Advogado: Ricardo Ferreira Pinto De Melo (OAB:BA60183) Reu: Clodualdo Pires Da Silva Advogado: Rogerio Silva De Magalhaes Castro (OAB:BA39052) Reu: Filarmonica Lira Oliveirense Reu: Almir Heraclito Adorno Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000296-41.2015.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO, RICARDO JASSON MAGALHÃES MACHADO DO CARMO, RODRIGO ANTONIO VIANA TELLES VELOSO, SOCIEDADE FILARMONICA LIRA DOS ARTISTAS, CLODUALDO PIRES DA SILVA, FILARMONICA LIRA OLIVEIRENSE, ALMIR HERACLITO ADORNO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Face a informação de falecimento de um dos réus, id.440164362 , suspendo o feito pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 313, I c/c 313 §2º do CPC.
Promova a patrona parte autora a habilitação de eventuais herdeiros do reuqerido autor no prazo estabelecido ou requeira o que de direito.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, 6 de outubro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
07/10/2024 17:12
Expedição de despacho.
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06/10/2024 21:20
Expedição de ato ordinatório.
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06/10/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 00:07
Conclusos para despacho
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10/04/2024 13:22
Juntada de Petição de 8000296_41.2015.8.05.0228_dano
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18/03/2024 19:57
Expedição de ato ordinatório.
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18/03/2024 19:57
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 19:53
Expedição de Mandado.
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09/08/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2017 14:21
Conclusos para despacho
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12/05/2017 11:33
Juntada de Petição de procuração
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06/05/2017 03:22
Decorrido prazo de CLODUALDO PIRES DA SILVA em 02/05/2017 23:59:59.
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20/02/2017 13:34
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2017 01:12
Decorrido prazo de SOCIEDADE FILARMONICA LIRA DOS ARTISTAS em 27/10/2016 23:59:59.
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05/10/2016 22:29
Juntada de Petição de petição
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03/10/2016 16:22
Juntada de Petição de petição
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03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
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03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
-
03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
-
03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
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03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
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03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
-
03/09/2016 22:55
Expedição de Mandado.
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01/10/2015 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2015 12:15
Juntada de Petição de petição
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19/06/2015 12:11
Conclusos para decisão
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19/06/2015 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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