06/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CORRENTINA, #Não preenchido#.
01/11/2024 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DE SANTANA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:40

Decorrido prazo de RYAN LUCAS DE SANTANA BRITO em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000130-20.2023.8.05.0069 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Correntina Reu: Gilvan Brito De Souza Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Autoridade: Dt Correntina Testemunha: R.

L.

D.

S.

B.

Testemunha: Raimunda Aparecida Souza De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000130-20.2023.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DT CORRENTINA Advogado(s): REU: GILVAN BRITO DE SOUZA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO NºCGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios.

Considerando o Despacho retro, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às11h00min.

Notifique-se o Ministério Público e Defesa.

Intimem-se o acusado e demais partes.

Sendo que o acusado deverá está acompanhado de advogado, conforme determina o artigo 185 do CPP, modificado pela Lei 10.792/03.

A MMª.

Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Correntina-BA, Dra.

Bruna Sousa de Oliveira, MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo, que, sendo-lhe este apresentado, devidamente assinado, em seu cumprimento, procedam-se as INTIMAÇÃO DO RÉU; o Sr.

GILVAN BRITO DE SOUZA, brasileiro, Servidor Público Municipal, nascido em 31/08/1971, portador do RG nº 678996415 SSP/BA e do CPF nº *35.***.*96-15, filho de Ana Brito de Souza e Manoel Pedro de Souza, residente na Rua Juscelino Kubitschek, Centro, nº 230, Correntina/BA, CEP: 47.650-000 E DAS TESTEMUNHAS; RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DE SANTANA (esposa do réu) e RYAN LUCAS DE SANTANA BRITO (filho do réu), ambos residentes e domiciliados no mesmo endereço do Réu, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 11h00min, de forma virtual.

Ficam as partes advertidas de que; caso não haja possibilidade de acessarem à sala de audiência virtual, deverão comparecer ao Fórum, no dia e local designados, para participarem presencialmente da referida audiência, devendo para isso informar antecipadamente a este cartório.

O ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso através do link: https://guest.lifesizecloud.com/20748936 através do aplicativo LIFESIZE (baixar no PLAYSTORE), OU PELA EXTENSÃO 20748936.

Correntina/BA, 03 de OUTUBRO de 2024.

QUÉCIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS Servidor Municipal cedido ao TJBA.
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição de CIENTE
03/10/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:13

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:13

Expedição de intimação.
03/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CORRENTINA, #Não preenchido#.
30/09/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:39

Decorrido prazo de GILVAN BRITO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/05/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:47

Expedição de intimação.
24/05/2023 09:47

Expedição de citação.
16/05/2023 15:52

Recebida a denúncia contra GILVAN BRITO DE SOUZA - CPF: *35.***.*96-15 (INVESTIGADO)
21/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
09/03/2023 23:22

Juntada de Petição de DENUNCIA
15/02/2023 08:58

Expedição de intimação.
14/02/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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