07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000660-56.2010.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Luiz Cassol Advogado: Carlos Eduardo Fior (OAB:BA24062) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000660-56.2010.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ CASSOL Advogado(s): CARLOS EDUARDO FIOR (OAB:BA24062) DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de LUIZ CASSOL, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, da Lei nº 11.343/06, fato ocorrido no dia 10/03/2010.

O acusado apresentou defesa prévia, por escrito, conforme ID 131752543. É o relatório.

A denúncia foi recebida no dia 06/12/2010, conforme ID 131752544.

Inclua-se o feito em data disponível na pauta de Audiências de Instrução e Julgamento desta Comarca, intimando-se para comparecimento as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Requisite-se o laudo definitivo, caso ainda não tenha sido juntado aos autos.

Intimem-se e cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, data da assinatura eletrônica.

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO
26/05/2022 08:24

Conclusos para decisão
26/05/2022 08:20

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:02

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/04/2022 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
22/04/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 14:17

Comunicação eletrônica
12/04/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
28/08/2021 09:32

Devolvidos os autos
20/01/2021 14:36

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
09/10/2019 16:32

CONCLUSÃO
09/10/2019 16:32

DOCUMENTO
04/09/2019 09:12

RECEBIMENTO
02/09/2019 17:01

MERO EXPEDIENTE
12/12/2018 15:07

CONCLUSÃO
26/04/2017 12:53

PETIÇÃO
25/04/2017 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/04/2017 14:01

RECEBIMENTO
11/04/2017 15:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/07/2016 12:42

CONCLUSÃO
27/06/2016 10:56

PETIÇÃO
22/06/2016 17:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/06/2016 17:16

RECEBIMENTO
16/06/2016 17:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/06/2016 16:11

Ato ordinatório
16/06/2016 09:09

DOCUMENTO
19/08/2014 16:13

RECEBIMENTO
14/02/2014 15:36

CONCLUSÃO
14/02/2014 15:31

DOCUMENTO
31/01/2014 14:44

RECEBIMENTO
16/01/2014 15:22

CONCLUSÃO
16/01/2014 15:19

DOCUMENTO
20/03/2012 13:46

DOCUMENTO
30/06/2010 14:56

RECEBIMENTO
21/06/2010 14:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/03/2010 13:30

RECEBIMENTO
29/03/2010 10:42

CONCLUSÃO
29/03/2010 10:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2010

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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