31/10/2024 01:03

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0383176-7)
08/10/2024 15:53

Juntada de certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8003118-46.2017.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Francisco De Assis Vieira Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Gabriela Misseno Tenorio De Vasconcelos (OAB:PE47640-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8003118-46.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (OAB:PE47640-A) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A) DECISÃO Vistos, etc.

Face o julgamento do Agravo Interno com baixa definitiva, conforme certificado no ID n° 65181985, e à vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 53728113), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 52576557), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 2 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente ISAON
05/10/2024 02:11

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:38

Outras Decisões
08/07/2024 13:16

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 13:15

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:14

Juntada de certidão
27/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/06/2024 09:53

Juntada de certidão
26/06/2024 00:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 25/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:37

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 04:23

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:23

Juntada de certidão
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
16/05/2024 06:28

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 05:57

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (ESPÓLIO) e não-provido
14/05/2024 10:41

Deliberado em sessão - julgado
19/04/2024 13:52

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/03/2024 18:39

Solicitado dia de julgamento
18/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:56

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/12/2023 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023 01:45

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:33

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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