STJ - 0016187-56.2009.8.05.0001

23/05/2017 08:27

Transitado em Julgado em 22/05/2017

27/04/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2017 Petição Nº 450198/2016 - AgInt

26/04/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2017 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 450198/2016 - AgInt no AREsp 931856/BA - Prevista para 27/04/2017

16/12/2016 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/12/2016 17:51

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA e ROBERTO ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 450198/2016 - AgInt no AREsp 931856

06/12/2016 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016

05/12/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2016 17:54

Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 450198/2016 - AgInt no AREsp 931856/BA

18/11/2016 19:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

20/09/2016 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2016

19/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2016 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450198/2016. Publicação prevista para 20/09/2016)

16/09/2016 15:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 450198/2016

13/09/2016 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 450198/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 13:45

Protocolizada Petição 450198/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2016

05/09/2016 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2016

02/09/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2016 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/06/2016 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/05/2016 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA