14/01/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
14/01/2025 07:31

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:26

Expedição de Mandado.
14/01/2025 07:26

Expedição de intimação.
14/01/2025 07:26

Expedição de intimação.
13/01/2025 17:05

Expedição de intimação.
13/01/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:53

Decorrido prazo de RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 29/10/2024 23:59.
04/11/2024 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 29/10/2024 23:59.
04/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002947-55.2023.8.05.0199 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Poções Impetrante: Ronaldo Avelino De Oliveira Advogado: Patrick Eugenio Mendes Carvalho (OAB:BA71555) Advogado: Gabriel Oliveira Marsiel (OAB:BA67029) Advogado: Breno Requiao Rosa (OAB:BA67708) Impetrado: Municipio De Caetanos Impetrado: Paulo Alves Dos Reis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002947-55.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES IMPETRANTE: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL (OAB:BA67029), PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO (OAB:BA71555), BRENO REQUIAO ROSA (OAB:BA67708) IMPETRADO: MUNICIPIO DE CAETANOS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

Vista ao IMPETRADO para se manifestar sobre a petição última, no prazo de 05 (cinco) dias.

Poções, 02 de outubro de 2024.

Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito
03/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de PAULO ALVES DOS REIS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/09/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 09:32

Expedição de intimação.
17/09/2024 09:30

Juntada de mandado
16/09/2024 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/09/2024 13:56

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:56

Expedição de intimação.
13/09/2024 12:01

Expedição de intimação.
13/09/2024 12:01

Concedida a Segurança a RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*15-13 (IMPETRANTE)
07/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação MS convolação expecativa de direito e
30/07/2024 10:07

Expedição de intimação.
29/07/2024 18:02

Expedição de intimação.
29/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 09/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:14

Juntada de Petição de 8002947_55.2023.8.05
20/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
20/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:43

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:42

Juntada de mandado
28/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 10:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:34

Juntada de Petição de informação
22/01/2024 14:33

Juntada de Petição de informação
09/01/2024 13:08

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
01/11/2023 04:35

Publicado Decisão em 31/10/2023.
01/11/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
28/10/2023 10:49

Expedição de decisão.
28/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:21

Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 18:39

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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