13/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0407182-4)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8059312-83.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ricardo Miranda De Souza Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Msfg Patrimonial E Administracao De Bens Ltda Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Apelado: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8059312-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RICARDO MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323-A), HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A) APELADO: MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e outros Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124-A), EMILIA MOREIRA BELO registrado(a) civilmente como EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69677260), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68267992), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 21 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
24/10/2024 02:09

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:25

Outras Decisões
18/10/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8059312-83.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ricardo Miranda De Souza Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Msfg Patrimonial E Administracao De Bens Ltda Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Apelado: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059312-83.2019.8.05.0001 APELANTE: RICARDO MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323), HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056) APELADO: MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e outros Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), EMILIA MOREIRA BELO registrado(a) civilmente como EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
28/09/2024 05:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:56

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/08/2024 06:40

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:10

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 00:54

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024 02:12

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:39

Baixa Definitiva
16/04/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:45

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024 18:19

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/03/2024 21:07

Solicitado dia de julgamento
07/12/2023 15:38

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 03:11

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 02:05

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:22

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:22

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:10

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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