TJBA - 8000753-09.2024.8.05.0018
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 03:58
Decorrido prazo de VALDOMIRO BORGES DAS NEVES em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 18:47
Decorrido prazo de TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 22:24
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
13/07/2025 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 12:05
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:21
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/06/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 04:16
Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
-
10/06/2025 04:16
Decorrido prazo de VALDOMIRO BORGES DAS NEVES em 05/05/2025 23:59.
-
10/06/2025 04:16
Decorrido prazo de TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 21:36
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
27/04/2025 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
27/04/2025 21:35
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
27/04/2025 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 14:56
Determinada a emenda à inicial
-
28/03/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 09:20
Expedição de intimação.
-
31/01/2025 08:33
Determinada a emenda à inicial
-
22/01/2025 21:05
Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 21:05
Decorrido prazo de TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 20:15
Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 20:15
Decorrido prazo de TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 19:45
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE BARRA INTIMAÇÃO 8000753-09.2024.8.05.0018 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Interessado: Valdomiro Borges Das Neves Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA72427) Advogado: Tadeu Luis Goncalves Pereira (OAB:BA27908) Interessado: Izania Dos Anjos Neves Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA72427) Advogado: Tadeu Luis Goncalves Pereira (OAB:BA27908) Interessado: Viacao Novo Horizonte Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000753-09.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE BARRA INTERESSADO: VALDOMIRO BORGES DAS NEVES e outros Advogado(s): ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA72427), TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA (OAB:BA27908) INTERESSADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, não verifico a juntada de comprovante de residência.
Pelo exposto, para prevenir irregularidades processuais, converto o feito em diligência e determino a intimação da autora, por meio de seu causídico, para juntar aos autos comprovante de residência atualizado, legível e válido.
Caso em nome de terceiro, deverá justificar, comprovando o vínculo.
Observa-se que o demandante pretende a concessão da gratuidade da justiça, cuja a regra se encontra estampada no art. 98, do CPC.
De outra banda, o art. 99, §3°, do CPC prevê que há verdadeira presunção de sua concessão às pessoas naturais. É certo dizer que essa presunção não é absoluta.
O STJ tem entendimento pacificado que o julgador não se convencendo da situação de hipossuficiência do postulante, uma vez que os autos não trazem elementos suficientes para a sua concessão, pode exigir a devida comprovação.
Com base no art. 99, §2°, do CPC, determino que o autor, prove sua condição de hipossuficiência ou proceda o recolhimento das custas e despesas de ingresso.
Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.
Atente-se a parte ainda, quanto ao Ato Conjunto n° 16 de 2020, do TJBA.
Expedientes de praxe.
BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente.
Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta -
07/10/2024 11:00
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 11:00
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 17:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/04/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0137725-43.2005.8.05.0001
Laura Rodriguez Mayan
Ramon da Silva dos Santos
Advogado: Evandro Luis dos Santos Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2005 14:08
Processo nº 0137725-43.2005.8.05.0001
Antonio Carlos Barreto Costa
Laura Rodriguez Mayan
Advogado: Gustavo de Oliveira Cunha
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2018 14:28
Processo nº 8023373-37.2022.8.05.0001
Jorge Alberto Santos Silva
Telemar Norte e Leste S/A
Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2022 00:39
Processo nº 8061837-96.2023.8.05.0001
Jose Carlos da Silva
Mgw Ativos - Gestao e Administracao de C...
Advogado: Igor Guilhen Cardoso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2023 08:56
Processo nº 8008602-24.2024.8.05.0150
Wilson Aguiar de Morais
Banco Pan S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/09/2024 13:24