TJBA - 0137725-43.2005.8.05.0001

03/04/2023 07:36

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BARRETO COSTA, ELIOMAR QUEIROS DA SILVA e OUTROS

25/01/2023 15:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/12/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA