TJBA - 0500064-87.2020.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/04/2025 17:28
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 17:28
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 17:27
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 14:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
13/02/2025 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/02/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:21
Conhecido o recurso de GILVAN FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e não-provido
-
13/02/2025 11:15
Conhecido o recurso de GILVAN FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e não-provido
-
13/02/2025 11:09
Deliberado em sessão - julgado
-
13/02/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 00:27
Decorrido prazo de CREUZA APARECIDA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:36
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
-
03/02/2025 09:37
Solicitado dia de julgamento
-
03/02/2025 09:07
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
-
26/01/2025 23:25
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 09:15
Conclusos #Não preenchido#
-
26/12/2024 12:47
Juntada de Petição de AP_0500064_87.2020.8.05.0146_Roubo. Recurso MP.
-
26/12/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500064-87.2020.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Gilvan Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Creuza Aparecida Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500064-87.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Determino a remessa dos autos à d.
Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.
Por fim, voltem-me conclusos para as apreciações cabíveis.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador/Ba (data registrada no sistema) Des.
Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC15 -
19/12/2024 03:31
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/12/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 13:04
Conclusos #Não preenchido#
-
12/12/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:14
Recebidos os autos
-
12/12/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001284-46.2017.8.05.0049
Rosa Maria de Oilveira Lima
Brasilveiculos Companhia de Seguros
Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2024 13:21
Processo nº 8001284-46.2017.8.05.0049
Rosa Maria de Oilveira Lima
Brasilveiculos Companhia de Seguros
Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/08/2017 19:04
Processo nº 0344320-30.2012.8.05.0001
Joao Braganca Vergne Neto
Renault do Brasil SA
Advogado: Milton Brandao Vergne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2012 17:17
Processo nº 8025456-12.2024.8.05.0080
Antonio Araujo Filho
Banco Agibank S.A
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2024 17:22
Processo nº 8008822-71.2021.8.05.0103
Mauricio Barce Barbosa
A. C. Motors Eireli
Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2021 15:02