TJBA - 0303718-89.2013.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 21:11
Expedição de despacho.
-
17/03/2025 21:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/03/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
09/03/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 18:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303718-89.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Sanplus Servicos De Limpeza Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0303718-89.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: SANPLUS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
03/10/2024 11:52
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 17:47
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 18:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/10/2021 00:00
Mandado
-
08/10/2021 00:00
Mandado
-
08/10/2021 00:00
Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2020 00:00
Publicação
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2020 00:00
Por decisão judicial
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
21/11/2019 00:00
Mandado
-
15/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/11/2013 00:00
Mero expediente
-
05/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2013
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8033967-18.2019.8.05.0001
Juliene Rangel Higino
Municipio de Salvador
Advogado: Cleber de Jesus da Paixao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2019 11:27
Processo nº 0073753-26.2010.8.05.0001
Casa Bahia Comercial LTDA.
Teleparipe Comercio e Servios de Telecom...
Advogado: Jorge Yokoyama
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2010 15:37
Processo nº 8001283-98.2022.8.05.0271
Carlos da Silva Luz de Andrade
Josenilda Luz da Slva
Advogado: Ailson Goncalves da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2022 16:23
Processo nº 0537961-70.2018.8.05.0001
Luciano Moura Rocha
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2018 10:47
Processo nº 8001369-75.2021.8.05.0248
Suely Ferreira Pereira
Municipio de Serrinha
Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2021 13:07