TJBA - 0555216-80.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *12.***.*83-87

Advogados

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES

OAB: 13718/BA

CPF *13.***.*64-68

KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS

OAB: 35452/BA

CPF *04.***.*70-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZUNALDO DANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 08:04

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 11:57

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 21/03/2022 11:57

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2022 11:57

    Transitado em Julgado em 21/03/2022

  • 21/03/2022 11:51

    Juntada de certidão

  • 15/03/2022 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

  • 18/01/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 09:10

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/01/2022.

  • 13/01/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:33

    Cominicação eletrônica

  • 12/01/2022 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 23/12/2021 07:33

    Devolvidos os autos

  • 30/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2020 00:00

    Publicação

  • 24/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/07/2020 00:00

    Julgado

  • 13/07/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 01/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 01/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 01/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2019 00:00

    Publicação

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/07/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 05/07/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 25/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/06/2019 00:00

    Publicação

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2019 00:00

    Julgado

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 28/05/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/05/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 31/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 31/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/11/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/07/2018 00:00

    Publicação

  • 27/07/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 27/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 27/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/07/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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