TJBA - 8001902-03.2021.8.05.0032

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SANTANA MOURA

CPF *54.***.*60-49

Advogados

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

OAB: 55978/BA

CPF *47.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0002-42

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 17:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/07/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:14

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2024 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 19:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/10/2024 10:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001902-03.2021.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Interessado: Maria Das Gracas Santana Moura Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001902-03.2021.8.05.0032 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANTANA MOURA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

    Comec. e Faz.

    Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) documento(s) anexo(s) ao ID 461296961.

    Brumado-BA, 8 de outubro de 2024.

    ILDENES DE JESUS MATOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a)

  • 08/10/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:20

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2024 15:23

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2024 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 12:46

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 12:44

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 13:27

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 18/11/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 08/11/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 06:51

    Outras Decisões

  • 26/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 14:09

    Processo Desarquivado

  • 26/10/2023 14:08

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 08:25

    Juntada de Decisão

  • 31/05/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:12

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2022 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 05:03

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTANA MOURA em 08/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:54

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 12/04/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 10/04/2022 05:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 11:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/03/2022 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 17:01

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 23/03/2022 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 17/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 17:47

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 10:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 16:40

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 16:42

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 24/01/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 12:30

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 20/12/2021 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 05:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 16:55

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2021 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2021 08:25

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 18/11/2021 03:51

    Publicado Intimação em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 13:29

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2021 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 11:47

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 30/10/2021 10:04

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTANA MOURA em 29/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:24

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 28/10/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 20:28

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTANA MOURA em 01/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 12:24

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2021 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 15:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 21:37

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 12/10/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 30/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:05

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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