31/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:50

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010289-23.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Nilton Cesar Oliveira Dos Santos Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Superintendencia Municipal De Transito Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8010289-23.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO Sentença: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 16:36

Expedição de intimação.
26/09/2024 16:36

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:00

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2023 23:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 22/11/2022 23:59.
28/01/2023 19:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 07/12/2022 23:59.
24/01/2023 13:12

Conclusos para julgamento
24/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 20:05

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/12/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
11/12/2022 23:06

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2022 08:15

Expedição de intimação.
23/11/2022 08:13

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:51

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 11:38

Expedição de intimação.
24/10/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 11:38

Expedição de intimação.
24/10/2022 08:41

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2022 08:41

Julgado improcedente o pedido
07/10/2022 12:48

Conclusos para julgamento
07/10/2022 12:47

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2022 05:11

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 24/08/2022 23:59.
29/08/2022 00:10

Mandado devolvido Negativamente
27/08/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2022 05:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 08:40

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2022 08:39

Expedição de citação.
25/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:39

Expedição de citação.
25/08/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 10:34

Publicado Intimação em 29/07/2022.
23/08/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
04/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 08:28

Expedição de citação.
28/07/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 08:28

Expedição de citação.
27/07/2022 12:01

Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:32

Conclusos para decisão
19/04/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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