STJ - 8003535-43.2024.8.05.0000

03/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 03/10/2024

23/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724813/2024

23/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 724813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 502788/2024 - AgRg

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502788 - AgRg no RHC 194714 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARIO MARCIO VITORIA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00502788/2024 - AgRg no RHC 194714/BA

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502788/2024 - AgRg no RHC 194714/BA

17/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2024 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 502788/2024

17/06/2024 09:28

Protocolizada Petição 502788/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454591/2024

03/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 454591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 20:21

Conhecido o recurso de DARIO MARCIO VITORIA DOS REIS (PRESO) e não-provido

22/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 421120/2024

22/05/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 20:06

Protocolizada Petição 421120/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

03/04/2024 20:27

Juntada de Petição de ofício nº 239221/2024

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício nº 239216/2024

03/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 239221/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

03/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 239216/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 206038/2024

18/03/2024 13:57

Protocolizada Petição 206038/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2024

14/03/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 10:16

Expedição de Ofício nº 029165/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal de Salvador solicitando informações

13/03/2024 10:16

Expedição de Ofício nº 029149/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de DARIO MARCIO VITORIA DOS REIS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/03/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA