01/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/04/2024 09:58

Baixa Definitiva
01/04/2024 09:58

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 05:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:49

Não conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO)
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA DA SILVA SACRAMENTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA SACRAMENTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA DA SILVA SACRAMENTO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA SACRAMENTO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:47

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
28/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:52

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:11

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 11:31

Conhecido o recurso de GRACIETE DA SILVA SACRAMENTO - CPF: *20.***.*97-71 (APELANTE) e provido
20/02/2024 14:25

Conhecido o recurso de M. F. D. S. S. - CPF: *07.***.*57-73 (APELANTE) e provido
20/02/2024 00:10

Deliberado em sessão - julgado
25/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:56

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/01/2024 14:30

Solicitado dia de julgamento
11/01/2024 07:21

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 15:56

Juntada de Petição de AC 8054705_27.2019.8.05.0001
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA DA SILVA SACRAMENTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA SACRAMENTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:29

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:19

Recebidos os autos
29/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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