TJBA - 0000294-74.2016.8.05.0261
1ª instância - Vara Criminal de Tucano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000294-74.2016.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tucano Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Cosme De Jesus Testemunha: Rosenilda Miranda Pimentel Reu: Manoel Fernando Gomes Pereira Advogado: Arivaldo Do Carmo Santana (OAB:BA30203) Testemunha: Geraldo Jesus Rodrigues Testemunha: Joedson Silva Pereira Testemunha: Jose Pimentel Guimaraes Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 0000294-74.2016.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime Tentado] AUTOR:Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: MANOEL FERNANDO GOMES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que conforme parecer CCI nº 181/2024- ASJUC/CIN que autoriza os servidores da Unidade Judiciária praticarem os ATOS ORDINÁRIOS.
Possibilidade: Arts. 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06/2016.
Art. 93, XIV, da CRFB/88 e Art. 203, § 4º do CPC/2015. À Superior Deliberação.
Nesse sentido designo à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19/12/2024 as 09:00 horas.Intimações necessarias.O referido é verdade e dou fé.Tucano-Bahia,03/10/2024 Nadilza Castro da S.Santos-Tec.Judiciaria -
22/08/2022 22:52
Conclusos para despacho
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22/08/2022 22:51
Juntada de Certidão
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22/08/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 09:36
Conclusos para despacho
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16/06/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 19:46
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
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19/05/2022 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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16/05/2022 15:42
Comunicação eletrônica
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16/05/2022 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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25/02/2022 17:26
Devolvidos os autos
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15/03/2021 14:43
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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29/11/2019 12:29
AUDIÊNCIA
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29/11/2019 12:28
RECEBIMENTO
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29/11/2019 12:25
MERO EXPEDIENTE
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25/01/2018 12:57
CONCLUSÃO
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25/01/2018 12:30
PETIÇÃO
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29/11/2017 12:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
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29/11/2017 12:49
PETIÇÃO
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27/11/2017 14:01
MANDADO
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27/11/2017 14:01
MANDADO
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27/11/2017 14:00
MANDADO
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30/06/2017 11:41
DOCUMENTO
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08/02/2017 09:00
MANDADO
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25/08/2016 10:22
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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24/08/2016 09:55
DOCUMENTO
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24/08/2016 09:51
DENÚNCIA
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22/08/2016 09:47
CONCLUSÃO
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17/08/2016 08:33
RECEBIMENTO
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16/08/2016 12:57
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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