TJBA - 0500249-80.2014.8.05.0229
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500249-80.2014.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Representado: Poliana Cardoso Bastos Representado: Lucinilton Souza Bastos Advogado: Antonio Emidio Dos Santos Filho (OAB:SP282031) Advogado: Daniele Sampaio Rodrigues Simoes (OAB:SP361588) Terceiro Interessado: Maria Nascimento Cardoso Basos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.
Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0500249-80.2014.8.05.0229 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] REPRESENTADO: POLIANA CARDOSO BASTOS REPRESENTADO: LUCINILTON SOUZA BASTOS Vistos etc.
Diante do acordo celebrado entre as partes, sendo todas maiores e capazes, devidamente representadas por advogados, homologo, por sentença, o acordo de ID 444594722 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas, face à gratuidade deferida.
Honorários pelas partes.
Ante a renuncia ao prazo recursal, arquive-se, com baixa nos registros.
Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito -
08/10/2024 17:47
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
07/10/2024 10:59
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 10:56
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 10:56
Homologada a Transação
-
03/10/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 15:40
Juntada de Petição de AÇÃO DE ALIMENTOS PROC 0500249_80.2014.8.05.0229
-
24/07/2024 14:48
Expedição de intimação.
-
01/07/2024 10:46
Expedição de intimação.
-
01/07/2024 10:46
Expedição de intimação.
-
01/07/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:14
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 16:13
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 07/05/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
09/05/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
25/04/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 08:20
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 08:20
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 12:19
Juntada de informação
-
19/03/2024 12:17
Audiência Conciliação CEJUSC redesignada conduzida por 07/05/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
19/03/2024 12:16
Juntada de Termo de audiência
-
19/03/2024 12:16
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 19/03/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
14/03/2024 01:19
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
14/03/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
13/03/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 12:44
Expedição de despacho.
-
19/02/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 23:30
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 23:12
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 22:02
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:35
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:14
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:03
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:47
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:19
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 17:00
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:58
Decorrido prazo de ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO em 04/05/2023 23:59.
-
06/08/2023 15:26
Decorrido prazo de POLIANA CARDOSO BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 15:26
Decorrido prazo de LUCINILTON SOUZA BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 14:59
Decorrido prazo de POLIANA CARDOSO BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 14:59
Decorrido prazo de LUCINILTON SOUZA BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 13:57
Decorrido prazo de POLIANA CARDOSO BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 13:57
Decorrido prazo de LUCINILTON SOUZA BASTOS em 03/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 15:42
Decorrido prazo de LUCINILTON SOUZA BASTOS em 27/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 20:11
Publicado Intimação em 25/04/2023.
-
29/07/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
13/07/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 17:18
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 20:22
Expedição de despacho.
-
03/07/2023 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 22:07
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 18:02
Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 28/06/2023 16:40 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
24/06/2023 04:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
-
22/06/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 11:59
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 11:57
Audiência Conciliação CEJUSC redesignada para 28/06/2023 16:40 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
23/05/2023 10:27
Juntada de Termo de audiência
-
23/05/2023 10:27
Audiência Conciliação CEJUSC redesignada para 25/05/2023 10:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
06/05/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
27/04/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 09:45
Expedição de intimação.
-
24/04/2023 09:45
Expedição de intimação.
-
24/04/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 09:45
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 09:55
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 22/05/2023 10:20 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
22/03/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/10/2022 00:00
Publicação
-
27/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2022 00:00
Publicação
-
26/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Mero expediente
-
16/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2022 00:00
Petição
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2022 00:00
Publicação
-
21/03/2022 00:00
Mero expediente
-
27/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2021 00:00
Publicação
-
26/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2021 00:00
Publicação
-
25/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/07/2020 00:00
Mero expediente
-
06/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
22/05/2020 00:00
Petição
-
05/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2020 00:00
Mero expediente
-
09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
11/06/2018 00:00
Mero expediente
-
23/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
17/03/2018 00:00
Petição
-
17/03/2018 00:00
Petição
-
06/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2017 00:00
Mero expediente
-
15/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/05/2017 00:00
Documento
-
15/05/2017 00:00
Documento
-
15/05/2017 00:00
Documento
-
15/05/2017 00:00
Petição
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
04/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2016 00:00
Documento
-
25/08/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/08/2016 00:00
Mandado
-
22/07/2016 00:00
Mandado
-
21/07/2016 00:00
Mandado
-
19/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
19/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
19/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/07/2016 00:00
Audiência Designada
-
17/06/2016 00:00
Mero expediente
-
25/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2014 00:00
Petição
-
18/08/2014 00:00
Expedição de documento
-
15/08/2014 00:00
Audiência Designada
-
03/06/2014 00:00
Antecipação de tutela
-
03/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2014 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
03/04/2014 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
03/04/2014 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
17/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2014
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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