23/04/2024 10:30

Baixa Definitiva
23/04/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.
15/01/2024 13:00

Transitado em Julgado em 15/01/2024
18/11/2023 09:28

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136362-54.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcia Cristina Carvalho De Castro Advogado: Graziele Da Silva Souza (OAB:BA59369) Inventariado: Antonio Lins Freire Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8136362-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO Advogado(s): GRAZIELE DA SILVA SOUZA (OAB:BA59369) INVENTARIADO: ANTONIO LINS FREIRE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. 1) Cuida-se de ação de inventário na qual a parte autora requereu a sua desistência, conforme petição de ID 218617563, em razão da sua realização de forma extrajudicial.

Atendidas, no caso, as exigências legais, inclusive o poder expresso de desistir outorgado à patrona constituída.

Do pedido deduzido não resultará prejuízos a nenhum dos interessados, nem à Fazenda Pública, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento, inclusive administrativamente.

Diante do exposto, considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a DESISTÊNCIA da ação, e, em consequência, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito nos precisos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. 2) Defiro o pedido deduzido pela inventariante ao ID 400390560 no que se refere à colocação em segredo de justiça das primeiras declarações de ID 107467540 e respectiva documentação.

Assim, antes do arquivamento e baixa, proceda-se em tal sentido. 3) Custas remanescentes, se for o caso, a cargo da parte autora.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, cumprimento do comando lançado no item 2 do presente e certificado o pagamento de custas, arquive-se com baixa.

SALVADOR/BA, 13 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
14/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 14:50

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 04:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:36

Conclusos para despacho
28/07/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:08

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 09:38

Publicado Decisão em 29/03/2022.
07/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
25/03/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2022 10:54

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão
04/10/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 13:19

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO em 30/03/2021 23:59.
12/04/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 16:25

Expedição de Acórdão.
30/03/2021 14:26

Concedida a Medida Liminar
18/03/2021 11:37

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 07:23

Publicado Despacho em 08/03/2021.
09/03/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:08

Conclusos para despacho
28/02/2021 21:26

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 14:11

Juntada de Ofício
23/02/2021 14:05

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 08:25

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 05:56

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 09:17

Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2021 10:59

Conclusos para decisão
24/01/2021 03:04

Publicado Petição em 11/01/2021.
08/01/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 06:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:30

Conclusos para despacho
02/12/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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