15/06/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Decorrido prazo de DELEON LIMA SILVA em 14/04/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA SILVA em 14/04/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LAURITA LIMA SILVA em 14/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:10

Decorrido prazo de PEDRO NETO LIMA SILVA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:29

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
08/04/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
07/04/2025 07:44

Expedição de intimação.
04/04/2025 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 08:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:24

Expedição de intimação.
19/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:37

Expedição de citação.
26/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000180-89.2018.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Pedro Silva Filho Advogado: Erico Antonio Pereira Santos (OAB:BA33784) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000180-89.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: PEDRO SILVA FILHO Advogado(s): ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS (OAB:BA33784) EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, promover a habilitação dos herdeiros do autor falecido, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Roberto Costa de Freitas Jr.

Juiz de Direito assinado digitalmente
07/10/2024 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 07:56

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:19

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 23/09/2024 23:59.
25/08/2024 23:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
14/05/2022 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/05/2022 23:59.
06/04/2022 08:14

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:51

Publicado Intimação em 11/03/2022.
16/03/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
10/03/2022 07:18

Expedição de intimação.
10/03/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
28/02/2022 01:34

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:17

Publicado Intimação em 03/02/2022.
04/02/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:18

Expedição de intimação.
27/10/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2021 11:14

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:13

Processo Desarquivado
21/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 21:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/11/2020 11:53

Baixa Definitiva
06/11/2020 11:53

Arquivado Definitivamente
06/11/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 07:57

Conclusos para decisão
06/11/2020 07:57

Juntada de Certidão
01/11/2020 15:12

Publicado Intimação em 09/09/2020.
08/09/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 11:20

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:11

Juntada de Certidão
08/09/2020 10:56

Processo Desarquivado
29/08/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 07:59

Baixa Definitiva
19/08/2020 07:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2020 07:58

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:06

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 02/07/2020 23:59:59.
07/06/2020 09:45

Publicado Intimação em 04/06/2020.
03/06/2020 07:33

Expedição de intimação via Sistema.
03/06/2020 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2019 12:07

Juntada de Certidão
30/04/2019 10:36

Juntada de termo
30/04/2019 10:32

Juntada de Certidão
05/04/2019 00:30

Decorrido prazo de ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS em 26/07/2018 23:59:59.
30/03/2019 03:53

Publicado Intimação em 08/03/2019.
30/03/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2019 03:46

Publicado Intimação em 08/03/2019.
30/03/2019 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 23:54

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 11/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 09:15

Expedição de intimação.
27/02/2019 08:43

Juntada de Certidão
27/02/2019 08:28

Juntada de Petição de apelação
17/02/2019 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2019.
15/01/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 12:03

Expedição de intimação.
11/01/2019 12:03

Expedição de intimação.
10/01/2019 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2019 09:48

Conclusos para decisão
08/01/2019 09:47

Juntada de Certidão
23/10/2018 01:37

Publicado Intimação em 05/07/2018.
23/10/2018 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 07:33

Juntada de Certidão
28/06/2018 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/05/2018 10:18

Expedição de citação.
04/05/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 09:49

Conclusos para decisão
12/04/2018 10:10

Distribuído por sorteio
12/04/2018 10:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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