TJBA - 0500068-31.2020.8.05.0080

1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOABE GUERRA SILVA

CPF *10.***.*83-77

Advogados

PEDRO GABRIEL ROSA DE SANTANA

OAB: 53219/BA

CPF *36.***.*59-78

VINICIUS COSTA LIRA

OAB: 57438/BA

CPF *53.***.*79-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARMELITA QUEIROZ SANTOS

CPF *51.***.*05-68

RAFAELA QUEIROZ FALCAO DO VALE SILVA

CPF *37.***.*67-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/07/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 27/05/2025 05:43

    Publicado Sentença em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 24/05/2025 19:07

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489695679

  • 20/05/2025 15:04

    Expedição de sentença.

  • 20/05/2025 15:04

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489695679

  • 20/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489695679

  • 11/03/2025 15:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2025 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de 142_IDEA 596.9.4233.2020_AÇÃO PENAL 0500068_31.2020.8.05.0080_Informa End Réu_Adv Juntar Procuração_

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500068-31.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rafaela Queiroz Falcao Do Vale Silva Reu: Joabe Guerra Silva Advogado: Vinicius Costa Lira (OAB:BA57438) Advogado: Pedro Gabriel Rosa De Santana (OAB:BA53219) Testemunha: Carmelita Queiroz Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500068-31.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOABE GUERRA SILVA Advogado(s): VINICIUS COSTA LIRA (OAB:BA57438), PEDRO GABRIEL ROSA DE SANTANA (OAB:BA53219) DESPACHO R.H.

    Vistos.

    Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado.

    Em tempo, dê-se vista ao Ministério Público para que forneça endereço e telefone atualizados do acusado.

    Com a manifestação e com a juntada da certidão atualizada dos antecedentes, retornem os autos à conclusão para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

    I.

    Cumpra-se.

    FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de setembro de 2024.

    WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito

  • 26/09/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 15:32

    Expedição de despacho.

  • 23/09/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 19:22

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/09/2023 02:48

    Decorrido prazo de RAFAELA QUEIROZ FALCAO DO VALE SILVA em 14/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 13:08

    Decorrido prazo de JOABE GUERRA SILVA em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 23:09

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 15:36

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Documento1

  • 20/08/2023 02:56

    Publicado Decisão em 18/08/2023.

  • 20/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

  • 17/08/2023 12:47

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 12:47

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 10:53

    Outras Decisões

  • 11/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2022 00:00

    Petição

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/07/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/06/2022 00:00

    Petição

  • 30/05/2022 00:00

    Mandado

  • 20/05/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 27/04/2022 00:00

    Documento

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2021 00:00

    Mandado

  • 10/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2021 00:00

    Publicação

  • 06/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2021 00:00

    Publicação

  • 05/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 31/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 12/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2020 00:00

    Mandado

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2020 00:00

    Documento

  • 15/01/2020 00:00

    Documento

  • 14/01/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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