TJBA - 8000405-80.2016.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:37
Expedição de intimação.
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15/07/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/05/2025 23:59.
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23/06/2025 11:57
Expedição de intimação.
-
23/06/2025 11:57
Julgado improcedente o pedido
-
22/06/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 07:46
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 07:45
Juntada de Certidão
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27/03/2025 22:59
Juntada de Petição de alegações finais
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20/03/2025 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.
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16/03/2025 01:57
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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16/03/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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20/12/2024 18:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.
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16/12/2024 10:01
Audiência OITIVA ESPECIAL realizada conduzida por 16/12/2024 09:45 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
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22/11/2024 01:45
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
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21/11/2024 03:27
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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21/11/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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08/11/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 10:33
Expedição de intimação.
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06/11/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000405-80.2016.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Domingos Santos De Souza Advogado: Carlos Teles De Menezes (OAB:BA7453) Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Reu: Municipio De Eunapolis Testemunha: Cosme Bonfim Nunes Testemunha: Omar Reiner Santos Testemunha: Jose Carlos Cruz De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000405-80.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: DOMINGOS SANTOS DE SOUZA Advogado(s): CARLOS TELES DE MENEZES (OAB:BA7453), ANTONIO APOSTOLO DE LIMA registrado(a) civilmente como ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (OAB:BA12515), ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (OAB:BA7670) REU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Id 464956717 – Defiro.
A partir de consulta ao sistema INFOJUD, obteve-se o endereço da testemunha OMAR REINER SANTOS, Avenida Orlando Gomes, condomínio Parque Costa Verde, S/NA, bairro de Piatã, Salvador-BA, mas a última tentativa de intimação naquele endereço frustrou, conforme Id 457506178.
Oficiou-se ao SISBAJUD, requisitando endereço.
A resposta sistêmica a partir do protocolo forneceu vários endereços e aparentemente o mais atualizado é o : RUA LE PARC n. 192 - LE PARC TORRE 3 APTO 1003 ou TORRE SOLEIL APT. 1003 PATAMARES 41680100 SALVADOR BA Designo audiência para oitiva da referida testemunha para o dia 16/12/2024, às 9h45, a se realizar pelo link: https://call.lifesizecloud.com/3843000 e/ou "Meeting extension": 3843000# Determino a expedição de carta precatória para intimação da referida testemunha, inclusive por HORA CERTA, para tomar ciência da audiência e comparecer, sob pena da lei.
Intimem-se. -
03/10/2024 08:19
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 08:19
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 08:03
Audiência OITIVA ESPECIAL designada conduzida por 16/12/2024 09:45 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
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02/10/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:06
Expedição de intimação.
-
09/08/2024 07:45
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
03/07/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 12:25
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 12:25
Expedição de Carta precatória.
-
10/05/2024 12:30
Expedição de intimação.
-
10/05/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 20:25
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
05/04/2024 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 10:40
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 07:08
Expedição de intimação.
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01/04/2024 16:39
Expedição de despacho.
-
01/04/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 00:29
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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02/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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14/07/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 15:57
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
08/05/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 09:08
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 08:58
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2023 08:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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20/04/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 16:46
Juntada de Carta precatória
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27/01/2023 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/10/2022 23:59.
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25/01/2023 17:14
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
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15/12/2022 12:20
Conclusos para despacho
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15/12/2022 12:18
Juntada de ata da audiência
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02/12/2022 18:30
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
02/12/2022 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
19/10/2022 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 08:08
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 09:25
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
02/09/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 10:50
Expedição de intimação.
-
31/08/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 10:50
Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 09:12
Expedição de intimação.
-
31/08/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 09:12
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2022 07:58
Expedição de intimação.
-
30/08/2022 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 07:57
Audiência Instrução designada para 21/10/2022 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS.
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29/08/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
15/03/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2022 03:03
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.
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18/02/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 09:37
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
08/02/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 07:29
Expedição de intimação.
-
04/02/2022 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/02/2022 07:28
Audiência Instrução cancelada para 04/02/2022 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS.
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03/02/2022 19:06
Expedição de intimação.
-
03/02/2022 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2022 19:06
Expedição de intimação.
-
03/02/2022 19:05
Expedição de intimação.
-
03/02/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 19:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 17:48
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
11/01/2022 19:35
Mandado devolvido Negativamente
-
14/12/2021 04:12
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.
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23/11/2021 14:06
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2021 19:10
Mandado devolvido Negativamente
-
20/11/2021 01:26
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
20/11/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 06:34
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
18/11/2021 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 11:43
Expedição de intimação.
-
17/11/2021 10:39
Expedição de intimação.
-
17/11/2021 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 10:39
Expedição de intimação.
-
17/11/2021 10:38
Expedição de intimação.
-
17/11/2021 10:01
Audiência Instrução designada para 04/02/2022 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS.
-
16/11/2021 08:14
Expedição de intimação.
-
16/11/2021 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 07:31
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 07:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 08:08
Juntada de Carta precatória
-
12/08/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2021 05:41
Publicado Intimação em 04/08/2021.
-
08/08/2021 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
-
03/08/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 11:43
Expedição de intimação.
-
03/08/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 11:43
Expedição de Carta precatória.
-
22/07/2021 08:32
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 03:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 03:15
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 14:20
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
11/07/2021 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
-
09/07/2021 07:15
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 23:32
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 23:30
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 08:43
Expedição de intimação.
-
28/06/2021 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 10:03
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 16:37
Juntada de Petição de ofício
-
03/03/2021 16:17
Juntada de Carta precatória
-
28/01/2021 02:20
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 12/11/2020 23:59:59.
-
28/01/2021 02:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/12/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:02
Publicado Intimação em 20/10/2020.
-
04/01/2021 07:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/10/2020 23:59:59.
-
30/12/2020 00:52
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
-
28/12/2020 02:39
Publicado Intimação em 25/09/2020.
-
25/12/2020 04:35
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 27/07/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 10:38
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 16:07
Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
-
19/10/2020 13:56
Audiência conciliação cancelada para 07/04/2021 09:00.
-
19/10/2020 13:07
Expedição de intimação via Sistema.
-
19/10/2020 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 10:52
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 10:52
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 10:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 10:52
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 09:30
Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
-
24/09/2020 09:23
Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
-
24/09/2020 09:05
Expedição de intimação via Sistema.
-
24/09/2020 07:28
Expedição de intimação via Sistema.
-
24/09/2020 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 07:27
Audiência conciliação designada para 07/04/2021 09:00.
-
22/09/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
18/09/2020 14:33
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 12:09
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 08:55
Expedição de citação via Sistema.
-
24/08/2020 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 07:12
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 07:11
Juntada de Certidão
-
27/07/2020 21:33
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2020 06:43
Publicado Intimação em 03/07/2020.
-
02/07/2020 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 13:15
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 13:14
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 12:26
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2020 03:16
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 16:12
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2020 11:41
Publicado Intimação em 05/03/2020.
-
04/03/2020 09:09
Expedição de intimação via Sistema.
-
04/03/2020 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 08:28
Conclusos para decisão
-
27/06/2018 09:11
Conclusos para decisão
-
26/06/2018 15:45
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2018 08:45
Expedição de intimação.
-
25/05/2018 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2018 01:18
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 20/04/2018 23:59:59.
-
06/04/2018 07:46
Conclusos para despacho
-
05/04/2018 15:32
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2018 00:26
Publicado Intimação em 28/03/2018.
-
28/03/2018 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2018 11:42
Classe Processual CAUTELAR FISCAL (83) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
-
26/03/2018 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 16:57
Conclusos para decisão
-
10/05/2017 16:50
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2017 00:44
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 15/12/2016 23:59:59.
-
03/03/2017 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2017 23:59:59.
-
29/11/2016 17:19
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2016 00:11
Publicado Intimação em 22/11/2016.
-
23/11/2016 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2016 12:18
Expedição de intimação.
-
18/11/2016 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2016 09:20
Conclusos para despacho
-
30/06/2016 05:23
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 29/06/2016 23:59:59.
-
21/06/2016 00:33
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 20/06/2016 23:59:59.
-
18/05/2016 09:29
Expedição de intimação.
-
09/05/2016 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2016 08:40
Conclusos para despacho
-
05/04/2016 19:01
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2016 10:04
Expedição de intimação.
-
16/03/2016 10:04
Expedição de intimação.
-
14/03/2016 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2016 10:00
Mudança de Classe Processual
-
14/03/2016 09:35
Conclusos para decisão
-
14/03/2016 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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