TJBA - 0066515-68.2001.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0066515-68.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Encol S/a Engenharia Comercio E Industria Advogado: Hebert Rogerio Arantes Mateus (OAB:GO23336) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0066515-68.2001.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Ciente o Juízo acerca da interposição de apelação.
Em homenagem ao princípio da economia processual, considerando a inexistência de citação e, por conseguinte, falta de formação da relação processual, de modo a legitimar-se a figura do apelado, remetam-se os autos a Superior Instância, para apreciação do recurso.
Cumpra-se.
Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação.
SALVADOR, 27 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito -
07/08/2020 01:48
Devolvidos os autos
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
01/06/2017 00:00
Petição
-
30/05/2017 00:00
Recebimento
-
09/09/2014 00:00
Recebimento
-
04/09/2014 00:00
Publicação
-
21/08/2014 00:00
Petição
-
07/08/2001 11:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000362-22.2020.8.05.0074
Elenita Jesus Oliveira
Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2020 12:28
Processo nº 8060105-49.2024.8.05.0000
Jose Alves Teixeira
Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca...
Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2024 20:59
Processo nº 8142877-66.2024.8.05.0001
Constanca Barahona
Secretaria de Fazenda do Municipio de SA...
Advogado: Camilla de Souza Coutinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2024 17:59
Processo nº 0343264-59.2012.8.05.0001
Raimundo Gomes Barbosa
Estado da Bahia
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/05/2012 10:48
Processo nº 0343264-59.2012.8.05.0001
Raimundo Gomes Barbosa
Estado da Bahia
Advogado: Felipe Moreira Severo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/09/2022 14:14