19/12/2024 14:14

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 04:17

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ELSA LUCY ALBUQUERQUE POTTHOFF em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva EMENTA 8038261-43.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Agravado: Elsa Lucy Albuquerque Potthoff Advogado: Ana Carolina Da Silva Fernandes (OAB:BA34145-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038261-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): ENY BITTENCOURT AGRAVADO: ELSA LUCY ALBUQUERQUE POTTHOFF Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONSTRIÇÃO DE VALORES.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO.

NECESSIDADE DA IMPOSIÇÃO DAS MULTAS.

De uma análise superficial dos documentos juntados com o agravo, somada às alegações feitas na petição inicial da ação originária, há comprovação da fidedignidade das alegações.

Recalcitrância do devedor em realizar o pagamento da dívida.

Necessidade da multa fixada como forma de coagir o devedor a cumprir a obrigação.

NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8038261-43.2024.8.05.0000, em que figuram como agravante, ITAU UNIBANCO S.A. e, como agravado, ELSA LUCY ALBUQUERQUE POTTHOFF.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, PRESIDENTE DESA.

MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
10/10/2024 02:23

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:35

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
08/10/2024 13:29

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:45

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 11:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
17/09/2024 17:08

Retirado de pauta
10/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:55

Incluído em pauta para 10/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/08/2024 15:58

Solicitado dia de julgamento
09/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ELSA LUCY ALBUQUERQUE POTTHOFF em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 19:23

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 06:02

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:14

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:39

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 08:53

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501565-60.2018.8.05.0271

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Douglas de Oliveira Santos

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2018 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0056247-57.1998.8.05.0001

Itau Unibanco

Lojas Ipe LTDA

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/1998 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8004017-18.2024.8.05.0088

Lucas Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Brito da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 8045696-65.2024.8.05.0001

Carol Pires da Cruz Brito

Jailson Reis Vitoria

Advogado: Carol Pires da Cruz Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 8175379-29.2022.8.05.0001

Rene Bonfim Santana Santos

Prefeitura Municipal do Salvador

Advogado: Estefania Gomes Leite de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 17:34

Exibir Processo