27/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/03/2025 11:40

Expedição de despacho.
12/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/10/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.
24/07/2024 03:45

Decorrido prazo de ROBERT ARIZE ROCHA em 23/07/2024 23:59.
06/07/2024 16:00

Publicado Sentença em 28/06/2024.
06/07/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
05/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:47

Expedição de sentença.
20/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
14/06/2024 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 21:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 04:27

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/05/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
09/05/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 08:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
27/04/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
27/04/2024 01:55

Publicado Certidão em 24/04/2024.
27/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
21/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
21/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
16/04/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8156175-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robert Arize Rocha Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8156175-62.2023.8.05.0001 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: ROBERT ARIZE ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos… Defiro o requerimento de Id. 424437589para redesignar a perícia, ante a justificativa apresentada pelo Autor.

Como corolário, redesigno a perícia, para tanto nomeio como perita judicial a Dra.Clarice Marchena Romão Tardio Santos, Médica Neurologista, inscrits no CPF sob o n. *95.***.*79-87, e nos termos do art. 474, do CPC/2015,designo o dia 10 de abril de 2024, às 08:00 horas para o início do exame, que deverá ser realizado no consultório da referida profissional, sito ao Horto Office - R.

Waldemar Falcão 979 - Horto Florestal, 40295-010, telefone 99953-2698, devendo a Expert apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, ficando o Autor intimado para comparecer para o aludido exame e eventual retorno, bem como providenciar, no prazo fixado, outros exames que lhe forem solicitados, sob pena de preclusão da prova.

Diligenciem as partes junto a seus assistentes técnicos para comparecerem no dia e hora designados para a perícia médica, cientes de que devem apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos quesitos e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como: relatórios, exames e receitas médicas (periciando/a); e antecedentes médicos e procedimento concessório previdenciário (Réu).

Fica ainda advertido o Autor que o não comparecimento injustificado à perícia designada será entendido como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC/2015.

Por conseguinte, arbitro os honorários periciais e vistoria no local de trabalho (se necessária), em um salário mínimo, que deverá ser depositado pelo Réu no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 5 de março de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
06/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:09

Expedição de decisão.
05/03/2024 19:25

Nomeado perito
04/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8156175-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robert Arize Rocha Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: 11010 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8156175-62.2023.8.05.0001 Assunto/Classe: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: ROBERT ARIZE ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Recebo os autos do Juizado Especial Federal, fixando aqui a competência para processar e julgar o presente feito, ratificando os atos praticados, exceto os de cunho decisório.

Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo comum de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, após as devidas certificações, retornem-se os autos conclusos.

Salvador, 16 de novembro de 2023 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
16/11/2023 21:08

Expedição de despacho.
16/11/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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