TJBA - 0514210-45.2017.8.05.0080

23/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025 12:52

Baixa Definitiva

23/04/2025 12:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 12:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA MUNIZ DE PINHO em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/02/2025 01:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.

27/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 20:21

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão

26/02/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 11:06

Sentença confirmada

20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA MUNIZ DE PINHO em 14/02/2025 23:59.

11/02/2025 16:47

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025 19:45

Juntada de Petição de HRV 13_ jan.25_RN 0514210_45.2017.8.05.0080 sent

24/01/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.

20/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025 09:07

Recebidos os autos

20/01/2025 09:07

Distribuído por sorteio