TJBA - 0511497-48.2014.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0511497-48.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Joao Oliveira Luz Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Decisão: Processo nº: 0511497-48.2014.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO OLIVEIRA LUZ Réu: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se o presente de cumprimento de sentença coletiva.
A presente foi proposto como cumprimento de sentença por simples cálculo.
O Superior Tribunal de Justiça, em sede de repercussão geral - TEMA 1.169, determinou a suspensão da questão: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos. (fontehttps://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp? novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1169&cod_tema_final=1169.
Posto isto, suspendo o presente, até julgamento do tema 1.169 do Superior Tribunal de Justiça.
SALVADOR, (BA), segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024.
FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO -
08/10/2024 17:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/10/2024 17:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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03/08/2024 19:24
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA LUZ em 27/03/2024 23:59.
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03/08/2024 18:43
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA LUZ em 27/03/2024 23:59.
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03/08/2024 15:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2024 23:59.
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07/03/2024 03:57
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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07/03/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/02/2024 11:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
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23/08/2023 01:07
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA LUZ em 18/08/2023 23:59.
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16/08/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 10:58
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
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16/08/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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08/08/2023 17:28
Conclusos para decisão
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08/08/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 18:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/10/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 00:00
Petição
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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03/10/2022 00:00
Petição
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05/09/2022 00:00
Expedição de Carta
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18/08/2022 00:00
Publicação
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16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/08/2022 00:00
Mero expediente
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26/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/03/2021 00:00
Petição
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24/03/2021 00:00
Expedição de Carta
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19/03/2021 00:00
Publicação
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17/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/03/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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16/02/2021 00:00
Correção de Classe
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07/08/2020 00:00
Reativação
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26/07/2018 00:00
Por decisão judicial
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11/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/08/2017 00:00
Petição
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28/06/2017 00:00
Publicação
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28/06/2017 00:00
Publicação
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26/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/06/2017 00:00
Mero expediente
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21/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
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21/07/2015 00:00
Petição
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28/05/2014 00:00
Publicação
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26/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/05/2014 00:00
Recurso Especial repetitivo
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09/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2014
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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