16/01/2025 05:14

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
15/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 04:09

Decorrido prazo de TC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
09/11/2024 18:19

Decorrido prazo de TC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503310-31.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Tc Viagens E Turismo Ltda - Me Advogado: Renata Antunes Dos Santos (OAB:BA43516) Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503310-31.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: TC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado(s): RENATA ANTUNES DOS SANTOS (OAB:BA43516) INTERESSADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
07/10/2024 14:12

Expedição de intimação.
16/09/2024 05:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
16/09/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:39

Expedição de decisão.
12/09/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
01/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/01/2021 00:00

Petição
17/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2020 00:00

Petição
10/07/2020 00:00

Publicação
07/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:00

Mero expediente
15/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/04/2020 00:00

Expedição de documento
12/06/2018 00:00

Expedição de documento
12/06/2018 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Petição
27/05/2018 00:00

Publicação
24/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/04/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Publicação
18/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/04/2018 00:00

Expedição de documento
16/03/2018 00:00

Petição
07/02/2018 00:00

Publicação
07/02/2018 00:00

Publicação
22/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/01/2018 00:00

Expedição de documento
18/12/2017 00:00

Liminar
11/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2017 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Petição
31/10/2017 00:00

Petição
26/09/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2017 00:00

Publicação
20/09/2017 00:00

Petição
18/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
13/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2017 00:00

Expedição de documento
25/08/2017 00:00

Documento
25/08/2017 00:00

Documento
25/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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