TJBA - 0507701-39.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO

CPF *82.***.*45-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 10:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 15:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 14:20

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2025 14:17

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2025 16:31

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2025 16:24

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2025 16:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2025 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 29/06/2025 21:50

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 27/06/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 09:45

    Juntada de informação

  • 25/06/2025 09:15

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 09:15

    Expedição de decisão.

  • 25/06/2025 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 15:21

    Recebida a denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO (REU)

  • 17/06/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 11:21

    Expedição de intimação.

  • 15/11/2024 23:21

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO em 14/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 14:48

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO em 31/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:37

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0507701-39.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gabriel Dos Santos Araújo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0507701-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO Advogado(s): DESPACHO RÉU PRESO I.

    Intime-se a Dr.ª Defensoria Pública, para que apresente a defesa preliminar do acusado, na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, vez que o mesmo, ao ser pessoalmente notificado, declarou interesse em ser assistido pela DPE (ID 432326795, fl. 22).

    II.

    I.

    Cumpra-se com urgência.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024.

    Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito

  • 08/10/2024 10:33

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 18:20

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 13:28

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 15/02/2024 12:17

    Juntada de informação

  • 01/02/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 13:10

    Processo Reativado

  • 24/11/2023 12:15

    Juntada de informação

  • 17/07/2023 15:11

    Juntada de informação

  • 17/07/2023 14:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/07/2023 08:57

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2023 08:02

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2023 02:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 16:53

    Juntada de informação

  • 04/07/2023 16:52

    Juntada de mandado

  • 15/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 15:01

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 09:17

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/07/2021 00:00

    Documento

  • 06/07/2021 00:00

    Mandado

  • 06/07/2021 00:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/07/2021 00:00

    Preventiva

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/06/2021 00:00

    Petição

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2021 00:00

    Documento

  • 08/06/2021 00:00

    Mandado

  • 01/06/2021 00:00

    Documento

  • 01/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 28/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2021 00:00

    Documento

  • 18/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2021 00:00

    Documento

  • 02/03/2021 00:00

    Documento

  • 18/12/2020 00:00

    Mandado

  • 17/12/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 17/12/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2020 00:00

    Mandado

  • 21/09/2020 00:00

    Documento

  • 21/09/2020 00:00

    Documento

  • 29/07/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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