TJBA - 8006355-32.2024.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO ARAGAO DE ARAUJO

CPF *76.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:16

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/03/2025 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

  • 08/03/2025 02:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 13:19

    Cominicação eletrônica

  • 28/01/2025 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 14/01/2025 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/10/2024 19:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

  • 10/10/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8006355-32.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roberto Aragao De Araujo Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658) Advogado: Crislane Pereira Nogueira Ferreira (OAB:BA51241) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8006355-32.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ROBERTO ARAGAO DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados em 05 (cinco) dias.

    Salvador, 26 de setembro de 2024.

    TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 26/09/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 09:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:57

    Cominicação eletrônica

  • 17/06/2024 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 13:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/05/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 10:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2024 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 03:34

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 12/02/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 07/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 16:54

    Comunicação eletrônica

  • 18/01/2024 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2024 10:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/01/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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