22/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 02:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:50

Juntada de Alvará
16/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8136091-11.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Eufrazio Moreira Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8136091-11.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUFRAZIO MOREIRA EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

Salvador, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
03/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 14:55

Publicado Despacho em 23/09/2024.
29/09/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:48

Expedição de carta via ar digital.
21/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 19/08/2024 23:59.
04/08/2024 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
04/08/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
18/02/2024 20:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/01/2024 23:59.
18/02/2024 20:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/01/2024 23:59.
17/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/02/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
17/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
01/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:56

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:14

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2023 19:28

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
28/07/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
28/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:56

Recebidos os autos
14/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2022 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2022 05:23

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
14/05/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:04

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 08:48

Publicado Sentença em 26/04/2022.
29/04/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2022 09:37

Conclusos para julgamento
26/02/2022 06:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 06:45

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 25/02/2022 23:59.
12/02/2022 13:58

Juntada de Petição de réplica
11/02/2022 03:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
04/02/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 01:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 01:13

Decorrido prazo de EUFRAZIO MOREIRA em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:22

Expedição de carta via ar digital.
03/12/2021 06:52

Publicado Despacho em 02/12/2021.
03/12/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:59

Conclusos para despacho
25/11/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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