TJBA - 0334576-69.2016.8.05.0001

1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDENOR OLIVEIRA BORGES

CPF *03.***.*91-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PINHO DE SANTANA

CPF *02.***.*68-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 18:02

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 06/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:02

    Decorrido prazo de IDENOR OLIVEIRA BORGES em 06/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 08:33

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

  • 10/05/2025 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/01/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2024 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0334576-69.2016.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Idenor Oliveira Borges Advogado: Eduardo Mendes Lima (OAB:BA18502) Executado: Mauricio Pinho De Santana Advogado: Thais De Carvalho Soares (OAB:BA48076) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0334576-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IDENOR OLIVEIRA BORGES Advogado(s): EDUARDO MENDES LIMA (OAB:BA18502) EXECUTADO: MAURICIO PINHO DE SANTANA Advogado(s): THAIS DE CARVALHO SOARES (OAB:BA48076) DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o requerimento de Adjudicação do imóvel penhorado (ID 374226541), bem como, que a última avaliação do referido imóvel dado em garantia fora realizada no longínquo ano de 2017, no intuito de evitar dano de difícil reparação e enriquecimento ilícito a uma das partes, determino que Sr.

    Oficial de justiça Avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias, realize uma nova avaliação do imóvel, objeto da lide, a fim de identificar diferenças entre o valor da dívida atualizada, conforme planilha atualizada de ID 411889285 e o valor atual do imóvel.

    Após, com a referida avaliação, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco ) dias, apresentarem suas manifestações.

    P.I.C.

    Salvador, data de assinatura do sistema.

    BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito, em Saneamento Dec.

    Judiciário nº 271, de 19 de março de 2024

  • 17/10/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0334576-69.2016.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Idenor Oliveira Borges Advogado: Eduardo Mendes Lima (OAB:BA18502) Executado: Mauricio Pinho De Santana Advogado: Thais De Carvalho Soares (OAB:BA48076) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0334576-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IDENOR OLIVEIRA BORGES Advogado(s): EDUARDO MENDES LIMA (OAB:BA18502) EXECUTADO: MAURICIO PINHO DE SANTANA Advogado(s): THAIS DE CARVALHO SOARES (OAB:BA48076) DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o requerimento de Adjudicação do imóvel penhorado (ID 374226541), bem como, que a última avaliação do referido imóvel dado em garantia fora realizada no longínquo ano de 2017, no intuito de evitar dano de difícil reparação e enriquecimento ilícito a uma das partes, determino que Sr.

    Oficial de justiça Avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias, realize uma nova avaliação do imóvel, objeto da lide, a fim de identificar diferenças entre o valor da dívida atualizada, conforme planilha atualizada de ID 411889285 e o valor atual do imóvel.

    Após, com a referida avaliação, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco ) dias, apresentarem suas manifestações.

    P.I.C.

    Salvador, data de assinatura do sistema.

    BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito, em Saneamento Dec.

    Judiciário nº 271, de 19 de março de 2024

  • 07/10/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 02:40

    Decorrido prazo de IDENOR OLIVEIRA BORGES em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 02:40

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 13/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 20:40

    Publicado Despacho em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 01/07/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 20:14

    Decorrido prazo de IDENOR OLIVEIRA BORGES em 08/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 20:14

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHO DE SANTANA em 08/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 11:20

    Publicado Despacho em 20/10/2023.

  • 19/11/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

  • 19/10/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 22:47

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 17/03/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/09/2022 00:00

    Publicação

  • 28/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 22/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2021 00:00

    Documento

  • 10/06/2021 00:00

    Documento

  • 11/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/02/2021 00:00

    Publicação

  • 24/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/02/2021 00:00

    Petição

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 18/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 14/12/2020 00:00

    Documento

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2020 00:00

    Petição

  • 01/12/2020 00:00

    Petição

  • 19/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 17/11/2020 00:00

    Publicação

  • 13/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2020 00:00

    Documento

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 14/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2020 00:00

    Documento

  • 10/09/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 04/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 26/08/2020 00:00

    Publicação

  • 24/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 01/08/2020 00:00

    Petição

  • 26/06/2020 00:00

    Documento

  • 02/06/2020 00:00

    Publicação

  • 29/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/03/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 28/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/12/2019 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Publicação

  • 11/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 09/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/12/2019 00:00

    Documento

  • 03/12/2019 00:00

    Publicação

  • 29/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 01/10/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/06/2019 00:00

    Publicação

  • 13/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/11/2017 00:00

    Petição

  • 17/11/2017 00:00

    Petição

  • 14/11/2017 00:00

    Petição

  • 13/11/2017 00:00

    Petição

  • 07/11/2017 00:00

    Publicação

  • 01/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2017 00:00

    Petição

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 31/05/2017 00:00

    Publicação

  • 29/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2017 00:00

    Publicação

  • 20/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2017 00:00

    Mandado

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 10/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 15/12/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2016 00:00

    Liminar

  • 06/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2016 00:00

    Recebimento

  • 26/10/2016 00:00

    Remessa

  • 26/10/2016 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007308-08.1982.8.05.0001

Esther Saback Erudilho

Estado da Bahia

Advogado: Silvio Roberto Ismerim Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/1982 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8001279-82.2019.8.05.0201

Ednalva Moutinho Sampaio

Adailton Moutinho Sampaio

Advogado: Aurenita Antunes de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2019 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0518543-83.2017.8.05.0001

Florencio Barbosa dos Santos

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2017 08:26

Exibir Processo

Processo nº 8001211-47.2024.8.05.0108

Jose de Sousa Lima Neto

Odontoprev S.A

Advogado: Eliel Bastos Pinto de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0365519-74.2013.8.05.0001

Angela Albiani Barata

Teixeira de Barros Incorporadora LTDA

Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2013 16:58

Exibir Processo