TJBA - 8018161-06.2020.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8018161-06.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Qg Construcoes E Engenharia Ltda Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740) Impetrado: Superintendencia De Obras Publicas - Sucop Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018161-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (OAB:BA22740) IMPETRADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUCOP e outros Advogado(s): DESPACHO Decisão confirmada em sede de agravo de instrumento determinou suspensão do feito por apenas um ano.
Referido prazo já restou ultrapassado em muito, de forma que o feito deve prosseguir.
Ante tal fato, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem sobre a situação do processo que suscitou a declaração de prejudicialidade externa, informando se houve sentença transitada em julgada e, caso positivo, em que sentido.
Após, conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2024. -
07/10/2024 18:25
Expedição de despacho.
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07/10/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2024 22:43
Conclusos para despacho
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07/07/2022 08:17
Juntada de Outros documentos
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30/09/2021 08:44
Juntada de Outros documentos
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11/01/2021 10:05
Decorrido prazo de QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
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19/12/2020 17:02
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUCOP em 24/07/2020 23:59:59.
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19/12/2020 17:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2020 23:59:59.
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27/09/2020 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
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31/08/2020 16:18
Publicado Despacho em 30/07/2020.
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29/07/2020 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/07/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 10:31
Decorrido prazo de QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 13:38
Conclusos para despacho
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22/07/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
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14/07/2020 17:06
Publicado Decisão em 01/07/2020.
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30/06/2020 10:31
Expedição de decisão via Sistema.
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30/06/2020 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/06/2020 10:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/06/2020 08:38
Decorrido prazo de QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
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25/06/2020 03:35
Decorrido prazo de QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
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20/06/2020 09:50
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUCOP em 01/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 09:50
Decorrido prazo de QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
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19/06/2020 11:20
Conclusos para julgamento
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16/06/2020 12:01
Publicado Intimação em 15/06/2020.
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16/06/2020 08:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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10/06/2020 10:22
Expedição de intimação via Sistema.
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10/06/2020 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2020 10:22
Ato ordinatório praticado
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10/06/2020 09:44
Juntada de Outros documentos
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02/06/2020 18:45
Publicado Despacho em 26/03/2020.
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01/06/2020 11:01
Publicado Despacho em 24/03/2020.
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23/05/2020 21:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2020 23:59:59.
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15/05/2020 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
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29/03/2020 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/03/2020 10:18
Conclusos para despacho
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25/03/2020 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/03/2020 15:34
Conclusos para despacho
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24/03/2020 14:44
Juntada de Petição de petição
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24/03/2020 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/03/2020 10:27
Conclusos para despacho
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23/03/2020 08:46
Expedição de despacho via Sistema.
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23/03/2020 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/03/2020 08:38
Conclusos para despacho
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28/02/2020 06:21
Publicado Decisão em 27/02/2020.
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27/02/2020 15:05
Juntada de Petição de petição
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19/02/2020 09:52
Expedição de decisão via Sistema.
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19/02/2020 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2020 09:52
Expedição de decisão via Central de Mandados.
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19/02/2020 09:52
Não Concedida a Medida Liminar
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11/02/2020 19:12
Conclusos para decisão
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11/02/2020 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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